Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 15313 ADVOGADO CAIEIRAS/SP, 20 de março de 2020. RECLAMADO CAIEIRAS/SP, 20 de março de 2020. ADVOGADO RODRIGO DE BARROS VEDANA(OAB: 160341-D/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP carlos alberto de barros fonseca(OAB: 151669/SP) ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) ADVOGADO LETICIA HEMETERIO LISOT Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - SAMU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de ação ordinária, em que a parte autora pleiteia a substituição da TR pelo INPC ou, alternativamente, pelo IPCAE ou, ainda, por outro índice que melhor recomponha as perdas inflacionárias das contas vinculadas do FGTS. Em cumprimento à c. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial 1.381.683 – PE (2013/0128946-0), Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, determino a suspensão da tramita

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de ação ordinária, em que a parte autora pleiteia a substituição da TR pelo INPC ou, alternativamente, pelo IPCAE ou, ainda, por outro índice que melhor recomponha as perdas inflacionárias das contas vinculadas do FGTS. Em cumprimento à c. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial 1.381.683 – PE (2013/0128946-0), Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, determino a suspensão da tramita

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Fica intimada a parte autora, do item XIX da Portaria n. 15/2018, c/c a Portaria 36/2018, ambas deste Juízo, conforme segue: (...) XIX - Intimação do exequente, em caso do não comparecimento do executado em audiência de conciliação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) manifeste-se sobre o prosseguimento do feito; b) forneça a atualização dos valores devidos; indique o bem a ser penhorado e o endereço exato onde possa ser encontrado e decorrido o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: ESCRITORIO CONTABIL EXECUTIVOS OBERLE SS LTDA - ME, ODAIR FRANCISCO OBERLE, FERNANDO OBERLE Advogados do(a) RÉU: JULIANA FERNANDES FAINE GOMES - SP183568, MARGARETH RODRIGUES DE MELO - SP343387 Advogados do(a) RÉU: JULIANA FERNANDES FAINE GOMES - SP183568, MARGARETH RODRIGUES DE MELO - SP343387 Advogados do(a) RÉU: JULIANA FERNANDES FAINE GOMES - SP183568, MARGARETH RODRIGUES DE MELO - SP343387 DESPACHO Defiro o prazo de 5 dias pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 506 Advogada: Marly Mathias Aguiar (OAB: 290636/SP); Interessado: Geraldo Manoel Batista (Justiça Gratuita); Advogada: Marly Mathias Aguiar (OAB: 290636/SP); Interessado: MARIA LUCIA BATISTA PONTES (Justiça Gratuita); Advogada: Marly Mathias Aguiar (OAB: 290636/SP); Interessado: Antonio Fernando Chaves José; Advogada: Margareth Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 REQTE : Maria Aparecida Gonçalves Vieira ADVOGADO : 277175/SP - Charleston Giovanni Fontinati VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003879-88.2016.8.26.0405 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : J.D.O.P. ADVOGADO : 112502/SP - Valter Francisco Angelo REQDA : H.B.A.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 129 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001060-02.2016.5.02.0211 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA(OAB: 151669/SP) ADVOGADO MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 120812/SP) RECORRIDO ENGEPLANCO-ENGENHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 REQTE : B.M.P. ADVOGADO : 52612/SP - Rita de Cassia Macedo REQDO : H.C.S.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1500743-26.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Munícipio de Osasco EXECTDO : Raimunda Caetana da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500744-11.2016.8.

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5591 segunda reclamadas. relações independentes. De um lado a relação trabalhista entre as Publique-se. Registre-se e intimem-se as partes. partes envolvidas no presento processo. De outro, a alegada Cumpra-se, após o trânsito em julgado. relação administrativa entre a reclamada e o Estado do Rio de Janeiro, matéria cuja competência não é da Justiça do Trabal