2.423 resultados encontrados para margareth xavier de lima oab - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 29 autos, em que a autora ficou privada deste serviço juntamente com seus três filhos, menores, necessitando tomar água emprestada de seus vizinhos, tudo por culpa da requerida que interrompeu o fornecimento desse serviço, mesmo após a autora ter pagado o débito referente ao consumo. Nesse sentido, corroborand
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 48 238.01.2010.003008-1/000000-000 - nº ordem 888/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. D. O. S. E OUTROS Fls. 18 - “1) Defiro aos autores a gratuidade judiciária, nomeando para defender os interesses de Raquel de Oliveira Sulino, Rodrigo de Oliveira Sulino e Marino Rafael de Oliveira Sulino, rep. po
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 20 deslinde do feito. Dessa forma, o autor faz jus ao benefício da aposentaria por idade. Observo, porém, que o benefício só é devido a partir da citação, e não a partir do ajuizamento. Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por IZAIAS RODRIGUES DOMINGUES em face
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2746 NAIM TENN Juiz de Direito - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP) Processo 1002290-95.2019.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação Residencial Ecológica Patimônio do Carmo - Arepc - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fl
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 99 genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item 4, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, rec
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 92 formalidades legais, para a digitalização necessária; 3) na sequência, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias e a devolução dos autos em Cartório, deve ser observado o disposto no Comunica CG nº 466/2020: “... 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a dat
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 83 MACHADO (OAB 250338/SP), LUCIA HELENA FLORIANO (OAB 77509/SP) Processo 1003169-79.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Terezinha de Fatima Estevam Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 193 FILHO (OAB 183635/SP), MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP) Processo 0001708-02.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001708) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bom Sucesso Empreendimentos e Incorporações L
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2838 de necessidade de emenda à inicial, reforça-se a importância de emenda única, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos e juntá-los de uma só vez nos autos. Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 71 Diante da divergência das partes em relação ao valor do cálculo de liquidação de sentença apresentado pelas partes (fls. 03 e 103/104), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1744/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, remetam-se os atuos ao