72 resultados encontrados para margarida cubas da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
patrimonial ilícita em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social, representada pelo recebimento indevido de auxílio-doença (NB 31/610.004.809-8), mediante fraude, ao atribuir a si próprio identidade falsa (de Sidney de Moraes) e de se valer de documentos falsificados para esse fim (cédula de identidade e relatórios médicos em nome de Sidney de Moraes), o que não logrou alcançar por circunstâncias alheias à sua vontade. A exordial acusatória escora-se em elementos informativos
atendimento do réu, recepcionaram pessoa suspeita (identificada como Margarida Cubas da Silva Gonçalves), alegadamente já atendida em outra ocasião e com outro nome, cujos dados eram parcialmente coincidentes com os do réu. No tocante aos delitos de estelionato majorado tentado, previstos no art. 171, 3º, c/c art. 14, II, do Código Penal, a materialidade delitiva é igualmente induvidosa, centrando-se nos seguintes elementos probatórios: cópia do boletim de ocorrência nº 3.202/2015, l
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2053 Processo 1019854-88.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - Thales Talarico Teixeira Me e outro - Considerando que foi bloqueado valor ínfimo (R$ 97,12), procedi ao desbloqueio, observando o artigo 836 do Código de Processo Civil.Cumpra-se a determ
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2044 Severino - - Lauro Ribeiro Novais - - ELANIA DOS SANTOS CHAGAS - - JOÃO DE OLIVEIRA - - Benedito Batista - - JANE VENANCIO DOMINGUES - - SINDICADO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO - - Francisca Paula Silva Albuquerque - - RENATO PEREIRA DE MELO - - MAURICIO PIRES DE CAMPOS - - Mar
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1932 Atualização - M.H.C.N. e outros - R.A.N. - Para que o(a) douto(a) patrono(a) Dr. Evilasio de Souza Camargo proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS através do site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: ANA PAULA GAUDÊNCIO DE F
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1644 Aparecida da Silva - - Roseli Soares Rodrigues - - Maria Elizabete Gonçalves Oliveira - - Ana Maria do Prado - - BEATRIZ APARECIDA RODRIGUES - - BENEDITO PIRES DE CAMPOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE MOGI DAS CRUZES - - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO ARAUJO - - GERALDO PIRES DE CAMPOS - - AN
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1956 - - GERALDO HELENO DE MARIA - - SINDICATO DOS TRABALHADOES E EMPREGADOS RURAIS DE MOGI DAS CRUZES - - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA - - KELLY CRISTINA DO PRADO - - Maria de Fátima Campos Onozato - - REGIANE APARECIDA ANDRADE LORENA - - SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO - -
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2320 DOS SANTOS JACINTHO - - Magnólia Alves dos Reis - - MARGARIDA CUBAS DA SILVA GONÇALVES - - BENEDITO JOSÉ DA SILVA - - Zenaide Silva Viana de Melo - - Jose Barreto Santana - - José Silva Bento e outros - VALDECIR HONORIO DE SOUZA - - BANDEIRANTE ENERGIA S/A e outros - DAVID JOSE BEZERRA VERDERAMIS e outros
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2075 Francisca Paula Silva Albuquerque - - RENATO PEREIRA DE MELO - - MAURICIO PIRES DE CAMPOS - - Maria José do Prado - - Luzia Donizete Ferreira - - EDINA DE FATIMA DE FREITAS - - ANDERSON NUNES - - Delson Gomes de Freitas - - IVONETE DOS SANTOS JACINTHO - - Magnólia Alves dos Reis - - MARGARIDA CUBAS DA SIL
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1727 carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP) Processo 0020666-26.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020666) - Recuperação Judicial - Administração judicial - GRANJA KUNITOMO LTDA. - Ban