Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1948 Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública e o Ministério Público. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 241228/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1304 Arquivem-se. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP) Processo 0009307-42.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Cândida Maria de Mello - Nº Controle 245/13 Vistos. Especifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2551 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2582 Turma Especial da Seção de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2240958-15.2020-8.26.0000, relativo ao recálculo dos adicionais temporais (ATS e sextaparte) recebidas pelos servidores de São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2484 folha de pagamento o valor das parcelas nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1024794-88.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Silviane Fernandes Medina - Vistos. 1 - Recebo o pedido de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1883 ser de um ano de efetivo exercício no mesmo cargo e grau e apenas um resultado positivo no processo de avaliação anual. Até o mês de março de 2016 o autor exercia a função de chefe de seção (fls. 38), cujo regime remuneratório é distinto, nos moldes do artigo 3.º da Lei Complementar Estadual 1.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2470 dos Santos Silva - Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2380 habilitados Aba Partes e Representantes \> campo Dados do requisitório \> sub campo dados do IRPF: Isenção de imposto de renda ? Cálculo de IR sobre Juros Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); Cálculo de IR sobre juros? - ADV: ANDERSON APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2349 concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1027609-92.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvanda Aparecida Demetrio - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a ég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2684 nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º