17 resultados encontrados para margarida humberta dos santos - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
Agrte.... : APLIKE PRODUTOS ADESIVOS LTDA Advogado : ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0086268-91.2007.403.0000 (2007.03.00.086268-3) Classe .. : 309387 AI - SP Origem... : 2007.61.14.005232-6 Vara..... : 1 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : SULZER BRASIL S/A Advogado : RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advog
00285 AC 1274412 2008.03.99.004058-3 SP 0300005436 2008.03.99.004058-3 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : EXPONENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SUCDO : ALBUQUERQUE TAKAOKA PARTICIPACOES LTDA ADVG : LUIZ AUGUSTO FILHO 00286 AC 1542256 2009.61.14.006980-3 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : MARGARIDA HUMBERTA DOS SANTOS ADV : SP183226 ROBERTO DE
ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO REU: RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU LTDA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0005650-53.2007.403.6114 (2007.61.14.005650-2) PROT: 23/07/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO REU: PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP078179 - NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005651-38.2007.403.6114 (2007.61.14.005651-4) PROT: 23/07/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCA
ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO REU: RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU LTDA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0005650-53.2007.403.6114 (2007.61.14.005650-2) PROT: 23/07/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO REU: PEMATEC TRIANGEL DO BRASIL LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP078179 - NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005651-38.2007.403.6114 (2007.61.14.005651-4) PROT: 23/07/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCA
DATA:20/05/2013) Anoto que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça situa-se no sentido da legalidade do enquadramento, por decreto, das atividades perigosas desenvolvidas pela empresa, com os respectivos escalonamentos, para fins de fixação da contribuição para o RAT (Risco Ambiental de Trabalho) - antigo SAT (Seguro contra Acidentes de Trabalho): PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA.CONTRIBU
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1922 123494 MARGARETH LEONI MALUF Psicólogo(a) 123495 MARGARETH MARIA APARECIDA SCARAVELLI URAKAWA Psicólogo(a) 123496 MARGARETH MARIA BASSO Psicólogo(a) 123497 MARGARETH MARIA DOS SANTOS Psicólogo(a) 123498 MARGARETH MARIETTO LABATE Psicólogo(a) 123499 MARGARETH MARTINEZ MONTORO PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 1 123500 MARGARE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1815 123557 MARGARIDA GRAF Psicólogo(a) 123558 MARGARIDA HOFMANN WINDHOLZ Psicólogo(a) 123559 MARGARIDA HOUF SALVONI OUTROS 123560 MARGARIDA HUMBERTA DOS SANTOS PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 123561 MARGARIDA IRACEMA BRUCOLI PEREIRA PINTO PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 123562 MARGARIDA JESUS DA SILVA AGENTE DE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1753 117712 MARGARIDA HUMBERTA DOS SANTOS PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 117713 MARGARIDA IRACEMA BRUCOLI PEREIRA PINTO PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 117714 MARGARIDA JESUS DA SILVA AGENTE DE APOIO NIVEL I 117715 MARGARIDA LEIKO SATO FARMACEUTICO(A) 117716 MARGARIDA LILAZ DOS SANTOS LOPES PSIC LOGO(A) 117717 M
edital, se frustrada a notificação por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos, devendo o oficial, nesse caso, deixar certificado que o devedor se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 31, § 2º, do DL 70/66. (AC 200461000053151, AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1100299, JUIZA RAMZA TARTUCE, QUINTA TURMA, TRF3, DJF3 DATA:07/10/2008). 5. Apesar de não se poder exigir produção de prova negativa, a eventual alegação de falta da referida notificação pessoal ou certi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1753 117712 MARGARIDA HUMBERTA DOS SANTOS PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 117713 MARGARIDA IRACEMA BRUCOLI PEREIRA PINTO PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 117714 MARGARIDA JESUS DA SILVA AGENTE DE APOIO NIVEL I 117715 MARGARIDA LEIKO SATO FARMACEUTICO(A) 117716 MARGARIDA LILAZ DOS SANTOS LOPES PSIC LOGO(A) 117717 M