Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 112 Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Epitácio Quezado Cruz Júnior, Juiz convocado - Portaria nº 1807/2022.2.112-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0233527-79.2021.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é impetrante: VALDIR OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, remetente: JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1817 resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, Código de Processo Civil. Na hipótese de advogado(a)(s) nomeado(a)(s) atuando nos autos, fixo a verba honorária de acordo com a tabela vigente do convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1111 (OAB 185348/SP) Processo 0003662-61.2009.8.26.0323 (323.01.2009.003662) - Monitória - Alfa Atividades Educacionais Sa Ltda - Marcelo Goncalves de Freitas - - Lucimara Flausino de Freitas - Vistos.Em face do pagamento do débito executado, JULGO EXTINTA a execução em epígrafe, com base no art. 924, II, CPC.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 375 do art. 95, caberá a cada parte o pagamento de 50% dos honorários, sendo que ao autor, beneficiário da gratuidade, caberá a metade do valor estipulado na tabela do convênio (art. 95, § 3º, II, do CPC, por analogia), e, ao réu, o quanto fixado pelo juízo, após intimação do perito para estimativa.Assim:a) Oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1220 SP) Processo 0001427-82.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001427) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Márcia Leopoldina Ferreira de Oliveira - Maria Rosa Ferreira de Oliveira - Aguardando indicação de peças e recolhimento das custas necessárias para expedição do Formal de Partilha, no prazo de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1271 Municipalidade de Lorena - Aloisio Vieira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dando o demandado ALOISIO VIEIRA como incurso no art. 11 da LIA e, por consequência, condeno-o às penalidades de (I) suspensão dos direitos políticos de pelo período de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 992 Justiça - Sala 241 Nº 994.03.021757-3 (0329943.5/0-00) - Apelação - Lorena - Apelante: Margarida Maria da Silva Lima - Apelante: Anisio Afonso de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1180 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1452 2- Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 31/07/2018, às 10:00 horas, que se realizará no CEJUSC, na Av. Capitão Messias Ribeiro, 211, Olaria, Lorena/SP.3- Intime-se a parte ré no endereço indicado à fl. 47, deprecando-se, ciente que, não se obtendo acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2650 Execução de Alimentos, até o valor de R$ 42.000,00.Comprove-se a entrega e protocolização do presente ofício ao Juízo competente, prazo trinta dias.Sem prejuízo, no mesmo prazo, comprove a autora, o protocolamento do ofício de fl. 252.Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel.