Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS EDNALDO DE CARVALHO AGUIAR(OAB: 3179/MT) MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA WILBER NORIO OHARA(OAB: 8261/MT) MARGARIDA MARIA MARTINS DIEGO CARVALHO ALVES(OAB: 19750-O/MT) MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA WILBER NORIO OHARA(OAB

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8341 CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA SENTENÇA PJe-JT Juíza do Trabalho Titular 1. Cumprida integralmente a dívida, com quitação do débito trabalhista, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC; 2. Intimem-se as partes para ciência; 3.Note-se que os pagamentos efetuados já foram lançados no Sistema PJe; 4. Por fim, dê-se baixa e arqui

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 248 autos, o acervo probatório demonstra que o ente público tomador dos serviços, 2º réu, não exerceu efetiva e permanente fiscalização sobre o contrato de prestação de serviços firmado CUIABA/MT, 27 de março de 2020. com a 1ª demandada, com fim de resguardar os direitos dos trabalhadores e, por conseguinte, eximir-se de qualquer WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 481 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a petição inicial para, em consequência, condenar EM seguir: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, esta de forma DIRETA, e MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, este de forma SUBSIDIÁRIA, a pagarem a MARGARIDA MARIA Inclua-se o presente feito em

Seção I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 Aliás, é o que se infere do artigo 1.418, do Código Civil, in verbis: “O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiro, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no instrumento preliminar; e, se houver recusa, requer ao juiz a adjudicação do im

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Os honorários serão atualizados nos termos da OJ 198 da SDI-1 do 2875 RECLAMADO RECLAMADO Waldyr Siqueira Vaz de Mello Iracema Pimentel Fonseca TST. Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$60,00, Indefiro o prosseguimento do feito uma vez que a decisão de calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$3.000,00. fls.140 transitou em julgado em 04/08/2

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1756 e apregoamento digital do dia. PODER JUDICIÁRIO 7. Intime-se a parte reclamante e notifique-se o(a) reclamado(a), JUSTIÇA DO certificando-se o que se fizer necessário. 8. Deverão as partes, no prazo de cinco dias, manifestar-se expressamente sobre o interesse na adoção do “JUÍZO 100% INTIMAÇÃO DIGITAL”, nos termos do art. 2º do Provimento n. 15/2020

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Relator No caso em tela, reexaminando detidamente as razões recursais, verifico que não houve indicação do texto do acórdão que RECORRENTE ADVOGADO contempla a análise da matéria impugnada, o que autoriza obstar, de plano, o processamento do apelo à instância superior. RECORRIDO ADVOGADO Para obter-se melhor compreensão dessa assertiva, julgo oportuno trazer à c

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de julho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009843-91.2011.4.03.6140/SP 2011.61.40.009843-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARGARIDA MARIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES SP206263 LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP308044 CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS e outro 00098439120114036140 1 Vr MAUA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ap

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de julho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009843-91.2011.4.03.6140/SP 2011.61.40.009843-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MARGARIDA MARIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES SP206263 LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP308044 CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS e outro 00098439120114036140 1 Vr MAUA/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ap