69 resultados encontrados para margarida maria vicente - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1010 se estes autos aos de nº 1025061-71.2022 para julgamento conjunto, devendo todas as petições serem dirigidas aos autos principais. Intime-se. - ADV: LETICIA MARIA MARTINS BORGES (OAB 325280/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB 158484/SP) Processo 0029592-66.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 1485 juros moratórios são devidos desde a data da citação e as diferenças sofrerão correção pela Tabela Prática do TJSP, corrigidas até a data do efetivo pagamento. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se mostra conclusiva, ademais, ao referir que os juros remuneratórios podem ser concedidos e
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 545 349 O(A) Doutor(a) DEYVISON HEBERTH DOS REIS, MM(ª) Juiz de Direito Titular da Vara Única - de Regente Feijó - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ROBERTO MERINO DE OLIVEIRA, RG 50891473-5, filho de Jos’r Manoel Merino e de Lucia Braz de Oliveira, com endereço(s) rua Chamber
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1047 assim querendo. Desta forma, rejeito a impugnação apresentada pelo executado e determino que a parte exequente apresente planilha de débito atualizada com a incidência dos consectários do art. 523, § 1º do CPC, em acordo ao quanto aqui decidido, considerando corretos os cálculos apresentados inicialmente pelo exe
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 1460 - Pagas as custas e taxas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução da carta precatória, voltem conclusos. - ADV: GENTIL GIMENEZ (OAB 38174/SP) Processo 577.10.012271-1 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arthur Bonetti Vicente de Azevedo - - Margarida Maria
PROCESSO CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO DECLARATÓRIA. MEDIDA DE EFEITO PRÁTICO IMEDIATO. POSSIBILIDADE. POSSE VELHA. ADMISSIBILIDADE. CASO CONCRETO. ART. 273, CPC. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ. RECURSO DESACOLHIDO. I - Conquanto para alguns se possa afastar, em tese, o cabimento da tutela antecipada nas ações declaratórias, dados o seu caráter exauriente e a inexistência de um efeito prático imediato a deferir-se, a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a antecipação nos casos
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 854 inventariante autorizado, após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, a fazer carga do processo e levá-lo ao Cartório de Notas, que se encarregará da expedição, devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais custas. No caso de recurso = Porte de remessa e retorno. R$. 32,70 por volume d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 798 sistema, defiro desde já a expedição de ofício a ser encaminhado pelo interessado. 2) Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Trabalhista da Comarca de Rio do Sul/SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por e-mail, comunicando-lhe a remoção efetivada. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS GOMES RODRIGUES (OAB 116674/S
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1010 Processo 0027243-56.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Silva Pompeu - Vistos. Dê-se vista à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: RENATA DE PAULA (OAB 337477/SP) Processo 0030485-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1091907-79.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 792 do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os auto