Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 760 379 REQUERENTE.: UMBELINO ALVES NETO. “Intimação do despacho de fls. 09: Sendo assim, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez)dias, recolher as custas processuais ou adequar a petição inicial à Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da petição inicial.”.- INT. DR(S). ANA MARIA ALBUQUERQUE MACHADO 13) 3422-94.2013.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1339 480 COMARCA DE MILHA - VARA UNICA VINCULADA DE MILHA PROCESSO Nº 511-50.2014.8.06.0200 – TOMBO Nº 392/14 – AÇÃO PENAL (ART. 217-A, DO CPB) – AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO – ACUSADO: JOSÉ RAIMUNDO MAIA RODRIGUES. DECISÃO: (...) Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de revogação de prisão preventiva/relaxamento de prisão acusado JOSÉ RAIMUNDO MAIA ROSEIGUES, em

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 843 512 line¿, nos termos do artigo 655-A do CPC.”.- INT. DR(S). PROCURADOR LUIS CARLOS LAURENÇO -OAB/BA 16.780, PROCURADOR MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO CARVALHO -OAB/PB 14.976, PROCURADOR NAY CORDEIRO - OAB/PB 14.229 2) 3289-52.2013.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL. REQUERENTE.: MARGARIDA MESQUITA DE SOUZA. “ INTIMAÇAO DA DECISAO DE FLS. 57/58: Des

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1092 516 4) 3017-29.2011.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO SCHAHIN S.A REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DIAS. “INTIMAÇAO DO DESPACHO DE FL. 117: Defiro o pedido de dolação deprazo de fl. 113.”.- INT. DR(S). PROCURADOR JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ¿ 22910-A - CE 5) 3106-52.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMC S.A REQUERENTE.:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 494 firmado pelas partes à fl.20 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 449 c/c art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil’’.”.- INT. DR(S). ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA SILVA 13) 3156-44.2012.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A. REQUERENTE.: FRANCISCO RODRIGUES RAMOS. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 154 Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE Recorrido : TIM CELULAR S.A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a): JACINTA INAMAR FRANCO MOTA RECURSO INOMINADO 5667-22.2013.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA Recorrente : JUCIVALTO JOSE SOARES SANTOS Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE Recorrido : TIM CELULAR S.A

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1003 185 Recorrido : TIM CELULAR S.A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a): IJOSIANA CAVALCANTE SERPA RECURSO INOMINADO 5471-52.2013.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA Recorrente : SEBASTIAO CLAUDIO DE SOUSA FARIAS Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE Recorrido : TIM CELULAR S.A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA R

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1770 50 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 41 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0032557-88.2006.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Francisco Cláudio Leite Morais. Advogado: Andre Felipe Cordeiro Braga (OAB: 17301/CE). Advogado: Thiago Lucas David de Carvalho Soares Pe (OAB: 17947/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1923 452 para DECLARAR a nulidade do auto de infração de transporte nº 113.854 expedido pelo DETRAN/CE. Em consequência, DETERMINO a devolução do numerário relativo ao pagamento da multa, no valor de R$ 1.256,02 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), corrigido com base no INPC, desde a data do pagamento. Em consequência, CONDENO a parte ré no pagamento das custa

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 590 1) PROCESSO: 3291-22.2013.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL. REQUERENTE.: MARGARIDA MESQUITA DE SOUZA . “DESPACHO DE FLS. 289: Mantenho a decisão vergastada pelos seus próprios fundamentos. Ante o caráter provisório da medida dispositiva do numerário depositado em juízo, afasto a possibilidade de levantamento da referida quantia, devend