Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 236 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010878-35.2016.5.15.0113 Reenec/RO Edital Processo Nº Reenec/RO-0010878-35.2016.5.15.0113 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO IVAN LOURENCO MORAES(OAB: 312632/SP) ADVOGADO SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES(OAB: 147195/SP) RECORRENTE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRAO

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB: 8973/MA) 491 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para Intimado(s)/Citado(s): ciência do despacho de id. 835554f. - MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO SAO JOAO DOS PATOS/MA, 29 de setembro de 2020. REJANE KARINA ANCELES LIMA. Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRAO PRETO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES(OAB: 147195/SP) IVAN LOURENCO MORAES(OAB: 312632/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE D

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 AUTOR MARILENE BARBOSA COELHO PEREIRA EURISBETH ARAUJO LIMA SILVA(OAB: 16995/MA) MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE DANIEL FURTADO VELOSO(OAB: 8207/MA) BANCO BRADESCO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 855 RÉU: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE. DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE Rua Hilderico Rufino Guimarães, Centro, SUCUPIRA DO NORTE/MA - CEP: 65860-000

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 725 Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: ANTONIO MIGUEL SOUZA DOS SANTOS Avenida 01, s/n, Bairro Vila Eglésio Lobão, MIRADOR/MA - CEP: 65850-000 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para ciência da certidão de Id. f632882 crédito e da decisão de Id Processo Nº ATOrd-0016759-40.2014.5.16.0014 MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 878 PROCESSO: ATOrd 0016515-72.2018.5.16.0014. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para AUTOR: ANA BEATRIZ NOBREGA DE SA. ci~encia da sentença de 6d5a1c0 . RÉU: MUNICIPIO DE MIRADOR. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 18 de junho de 2020. REJANE KARINA ANCELES LIMA. Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE MIRADOR AVENIDA FRANCISCO L. DA FONSECA, 13,

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 741 hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável 60, II, do C. TST. Assim, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo a aferição de legal ofensa ao dispositivo legal invocado. Incidência da Súmula 126 do invocado e de divergência jurisprudencial. Incidência das Súmulas C. TST. 126 e 333 do C. TST. CONCLUSÃO CONCLUSÃO DENEGO segu

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 3950 ADVOGADO - JOSE RICARDO DA SILVA CORREIA - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES(OAB: 147195/SP) IVAN LOURENCO MORAES(OAB: 312632/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLI

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA IVAN LOURENCO MORAES(OAB: 312632/SP) SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES(OAB: 147195/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) Min

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 993 ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou Relatora. engenheiro de segurança do trabalho.". - grifamos. Votação unânime. Embora essas guias tenham finalidade previdenciária, trazem em seu bojo conteúdo relativo às condições de traba