10.001 resultados encontrados para margem do assento - data: 19/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 3151 realidade, devendo ser reconhecida a procedência da pretensão e registrada a informação correta.JULGO PROCEDENTE a ação EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que o Oficial do Cartório de Registro Civil e das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito - Bela Vista, São
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2472 se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, apresente nos autos planilha atualizada do débito exequendo. Antes de deferir o requerimento de fls. 151, com a juntada da planilha atualizada do débito, proceda a Serventia ao aditamento do mandado de fls. 141/143, a fim de que se proceda à penhora, des
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 921 recebimento de bens em nome de incapazes encontra sede adequada no procedimento especial de jurisdição voluntária previsto no inc. III do art. 725 do CPC, logo a ação de interdição não é a via apropriada para a formulação do pedido. Assim: Fls. 104/132: O pedido deverá ser formulado nos autos de al
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 892 cumprimento (certidão de trânsito em julgado e de casamento das partes) para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, sendo que o homem não alterou seu nome e a mulher voltará a usar o nome de solteira (fls. 8). Outrossim, se o caso, serve também o presen
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2047 (b) onde consta “filha de A M (falecido) e de C D (falecida)”, deverá constar “filha legítima de A M (falecido) e de C D (falecida)”; (VI) ao Cartório de Registro Civil de Paranacity PR, para que PROCEDA à margem do Assento de Nascimento, sob a Matrícula nº 081711 01 55 1958 1 0000 3025002457 61,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3379 1128092-82.2014.8.26.0100; Relator (a): Grava Brazil; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 29/08/2016). REGISTRO CIVIL. Retificação de assento de nascimento do avô do autor, com o específico propósito de obtenção de cidadania italiana. Retificação do nome do avô,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 961 Colangelo - - Luiz Carlos Colangelo - - Nelson Luiz Colangelo - Nelson Luiz Colangelo - - Nelson Luiz Colangelo - - Nelson Luiz Colangelo - - Nelson Luiz Colangelo - Assim: Nomeio inventariante o(a) requerente, Euphrausina Colangelo, dispensado compromisso. Defiro a gratuidade processual. Junte-se em 40 dias,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 838 o acordo de fls. 01/03 para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Em consequência, decreto o divórcio e JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, com as observações acima. Defiro Justiça gratuita, com isenção das custas. Se req
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2541 a fim de ser realizada a necessária retificação à margem do assento do(s) interessado(s). Deverá esta sentença-mandado e ofício ser(em) impresso(s) e encaminhado(s) pela parte interessada. Custas pela parte requerente, ressalvados os benefícios da gratuidade de justiça já concedido. Oportunamente, ao
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2561 em que, restando infrutífera a conciliação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335, I, c/c 250, II e IV, do novo Código de Processo Civil. *Nos processos digitais