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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2377 0001395-40.2012.8.26.0185 - nº ordem 37/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - VADÃO TRANSPORTES LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 36 - Vistos. 1. Apensem-se os presentes autos à execução fiscal nº 37/2012. 2. Recebo os presentes embargos para discussão. Vista à
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 368 ADV: THIAGO OLIVEIRA TOZZI (OAB 18694/CE) - Processo 0162304-08.2017.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.A.S. e outro - Assim, decreto o Divórcio do casal acima referido, fazendo-o com arrimo no § 6º do art. 226 da CF/88, com a redação que lhe conferiu a Emenda nº. 66, de 13 de julho de 2010 e, por conseguinte, homologo o acordo de páginas 01
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FRANCISCO MARQUES DE MACEDO JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA(OAB: 1984/PI) 259 E INCORPORADORA REALIZE LTDA, CNPJ: 12.697.320/0001-21, conforme certidão atualizada do imóvel em liça, a fim de que seja viabilizada a transferência para o nome do arrematante. Intimado(s)/Citado(s): c) ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. TÍTULO EXEQUENDO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. AVERBAÇÃO À MARGEM DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. PREVISÃO LEGAL. Justifica-se, no contexto dos autos, a averbação da execução para entrega de coisa certa, concernente aos bens imóveis objeto do contrato de compra e venda exequendo, à margem do cor
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 464 à espécie, da documentação apresentada, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO FIRMADO NA EXORDIAL DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal ANTÔNIO OLIVEIRA GOMES E MARIA JULIANA GOMES DAS CHAGAS, deixando ditos cônjuges coobrigados nas cláusulas por eles avençadas, já que atendidas as prescrições legais atinentes à espécie.Inoc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2914 outro - Vistos. A declaração de citação de fl. 240/242 não se presta ao fim colimado pelos autores, em razão da falta de capacidade postulatória da confrontante. Desta forma, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, regularizando a representação process
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 374 Fortaleza (CE), 04 de novembro de 2015. Jane Ruth Maia de Queiroga Juíza de Direito. ADV: THIAGO OLIVEIRA TOZZI (OAB 18694/CE) - Processo 0202619-49.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J.O.E.A.L. e outro - Assim, homologo o acordo de páginas 01/04, decretando o Divórcio do casal acima referido, fazendo-o com arrimo no § 6º do art. 226 da CF
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fatos ou circunstâncias que devam ser retificados, e em que sentido, ou os que devam ser objeto do novo assentamento.§ 5º Se houver de ser cumprido em jurisdição diversa, o mandado será remetido, por ofício, ao Juiz sob cuja jurisdição estiver o cartório do Registro Civil e, com o seu “cumpra-se”, executar-se-á.§ 6º As retificações serão feitas à marge
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 668 0024083-22.2016.8.06.0117 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: C.A.C.S. e outro - Isto posto, e o que mais dos autos consta, dos princípios aplicáveis à espécie, da documentação apresentada, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO FIRMADO NA EXORDIAL DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal CARLOS ALEXANDRE CHAGAS DA SILVA E
Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0702605-02.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - A: ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).: SP205532 - MILENA LOPES CHIORLIN, SP147015 - DENIS DONAIRE JUNIOR. R: NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREA. R: MYRNA FREITAS CORREA. Adv(s).: SP173827 - WALTER JOSE MARTINS GALENTI. R: ECL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: SP330405 - CAMI