Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 113197 19980910015537 197397 19990910031743 19990910017210 287397 19980910005728 19980910024593 154196 7397 7397 19990910017228 19990910006309 19990910052058 20010910084214 19990910020743 20000910011009 20000910011925 19990910060466 19990910037405 321897 20040910004773 120796 20000910026739 19980910022462 19990910008018 20020910004439 20010910084079 324697 326097 19990910005953 19980910002340 19980910002340 19980910002244 20030910093803 20010910044604 231397 290797 199809100

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2336 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001352-39.2010.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: WANDERSON MOREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917) DECISÃO Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3059 razões finais em memoriais (art. 364, §2º, do CPC). Apresentados os memoriais com documentos, intime-se a parte contrária para manifestação. Após, façam-se conclusos. Publicada em audiência, intimados os presentes. Registre-se. Nada mais. Do que para constar foi lavrado o presente termo. Eu, servidor cedido da Comarca de Santa Rita de Cássia, ALEX ROGERIO SANT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3057 Classe Processual: Ação de Cobrança Requerentes: W de Melo Bento Junior e F R Martins de Melo Requerido: Município de Santa Rita de Cássia ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO No 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), na sala de audiências do Fórum e por meio do sistema LifeSize, às 10h00min, aberta a assentada, presentes as

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3060 Do que para constar foi lavrado o presente termo. Eu, servidor cedido da Comarca de Santa Rita de Cássia, ALEX ROGERIO SANTOS DA CUNHA, conforme termo de cooperação nº 75/2019-C, existente entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia/BA, que o digitei. Conforme o link da Audiência Processo n. 8000612-27.2019.8.05.0224, aba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3058 No 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sala de audiências e por meio do sistema LifeSize, às 11h00min, aberta a assentada, presentes as partes e seus patronos. Ademais, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Tendo em vista o quanto manifestado por meio da gravação realizada por videoconferência, concedo o prazo

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 comprovante de recolhimento do preparo. Os referidos artigos ostentam a seguinte redação, in verbis: Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 4o O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do pre

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 querendo, se manifestar sobre a aludida petição de fl. 326, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, abril de 2018. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA Diretor(a) de Secretaria 2ª Turma Cível DESPACHO N. 0700576-53.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA ADAILDE BARBOSA DE SOUZA. Adv(s).: GO3485000A

Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 Nº 3598-8/12 - Alienacao de Quinhao Em Coisa Comum - A: JOSE ILTON DE SOUSA. Adv(s).: DF011918 - Karla Neves Faiad de Moura. R: ROSILENE DUARTE RODRIGUES. Adv(s).: DF009722 - Debora Nara Cabral Ferreira. Certico e dou fé que procedi os devidos cadastramentos na capa dos autos e no sistema informatizado, referente a patrona da requerida. Nos termos da Portaria n. 01/2010, deste Juízo, fica a parte a ad

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 74/2017 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria Conjunta nº 91, de 11/10/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 193, fls. 07/09, em 13/10/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 74/2017, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal