Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 653/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, à parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promção por escolaridade adicional. Onde se lê: SRE ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/21 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Rotary Club”, Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins, PEB3I, 2º cargo, retifica no ato nº 35/99 de Quinquênio Magistério – Concessão, public. em 25/03/99, onde se lê: a/c de 17/01/99, leia-se: a/c de 31/07/97, por incorreção na vigência; “EE Rotary Club”, Masp 280053-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 952 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES SRE Masp - DV Adm. 3232527 1 SIRLANDA ASSIS DE OLIVEIRA Servidor ARACUAI ARACUAI DIAMANTINA JANAUBA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAE PIRAPORA POCOS DE CALDAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2043/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 03888344 Maria Ines Pascoal Ramalho – SEI – 1 - Montes Claros - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 05964556 Ana Souza Damasceno – PEB – 3 - Montes Claros - 9 - 23/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 05965892 Simael Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 12547741 Maria Pena Silveira Neta – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 23/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 13047386 Anna Clara de Souza Braz – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1908423/2020. *Processo n° 12847/2020, Usuário: Alcides Augusto Vilela Filho, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908425/2020. *Processo n° 24268/2020, Usuário: Adir Bernardes Pinto, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908426/2020. *Processo n° 25691/2020, Usuário: Renel Severino de Almeida, Carneirinho, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo compatibilidade de horários; EDUARDO DA CONCEICAO ANTUNES -Masp 0930935-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários -SRE DE BARBACENA: KATIA LOVATO CYRINO DE ABREU -Masp 1066452-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE GOVERNADOR VALADARES: RUTILENE DE SA RIBEIRO COUTINHO -Masp 0562604-9, ATB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; KELLER APOLINARIO ROSA DA SILVA -Masp 0980143-2, PEB/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 2 Caratinga - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737277 Zenaide Cristina Ferreira Filgueiras – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 - 13/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 11828001 Leticia Moreira Peregrino – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve