Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 163 ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) MARIA ALINE DE ANDRADE CHAGAS ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) nacional, quando reputa razoável admitir o trânsito da ação no foro do domicílio do autor. Não sendo esta a hipótese aqui tratada, RECORRIDO merece reforma a sentença, para reconhecer que é competente a ADVOGADO vara traba

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 160 formulado pela acionada, impõe-se o acolhimento dos embargos, DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do sem efeito modificativo, a fim de sanar a falha apontada, Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em aperfeiçoando-se a prestação jurisdicional. Embargos acolhidos 26/04/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores pa

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 138 ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) - CAMILA SOARES RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ALINE DE ANDRADE CHAGAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d97337e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Notificação:

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº AP-0000231-32.2020.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE LUCAS TRINDADE DA CRUZ ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664/PB) AGRAVADO SUELLIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI SANTOS ADVOGADO JONATAN RAULIM RAMOS(OAB: 16799/PB) AGRAVADO TAILAN AMARAL COSTA ADVOGADO JONATAN RAULIM RAMOS(OAB: 16799/

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 92 ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) JOSE FRANCISCO CASILLO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JOAO MEDEIROS DE ARAUJO FILHO Processo Nº RO-0131270-31.2015.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ALEXSANDRE GONSALVES DA SILVA ADVOGADO ROMERO CARVA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 324 autorizada a retenção e transferência do respectivo valor em prol do alteração da situação econômica do beneficiário da justiça gratuita, advogado da reclamante. visando a execução dos honorários sucumbenciais, o processo será Ato contínuo, apure-se o saldo remanescente e renove-se a desarquivado para a devida apreciação pelo Juízo. pesquisa SISBAJU

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 112 Pimenta, DEJT 08/10/2021. Diante do exposto, decide a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - Afasta-se a preliminar em apreço. PB, nos termos da fundamentação, rejeitar a exceção de pré- Como a execução, sem a ciência do juízo da recuperação judicial, executividade apresentada pela devedora subsidiária, a empresa pode prejudicar a própria recuperaçã

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 adicional de 80%, conforme estabelecido nas convenções DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do coletivas de trabalho e de 100% nos domingos e feriados Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento trabalhados, com reflexos sobre o FGTS + 40%, Férias, Aviso realizada em 09/05/2017, no Auditório Ministro Fernando Prévio, 13º Salário

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ALINE DE ANDRADE CHAGAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 359 Processo Nº ATSum-0000220-72.2021.5.13.0002 AUTOR JEAN KLEBER RAMOS BATISTA JUNIOR ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO(OAB: 16547/PB) ADVOGADO DANIEL GALVAO FORTE(OAB: 12367/PB) RÉU CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU 440 LUCIANO MARQUES DOS SANTOS ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851/PB) M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB: 10050/RN) TV CABO BRANCO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c081b7a TERCEIRO INTERESSADO PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA proferido nos autos. DESPAC