1.980 resultados encontrados para maria alves de aguiar junior - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2295 Nº 0000106-82.2020.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Municipio de Osasco Agravado: Celio Carlos de Souza - Vistos. Intime-se o autor/recorrido para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - Magistra
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2595 Nº 0000066-66.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Sandro de Almeida - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à C. Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) José Maria Alves de A
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3382 - SPPREV - Recorrido: Jeronimo Rogerio Batista - Vistos. Intime-se o autor/recorrido para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Patricia Regina Vieira (OAB: 207465/SP) Nº 1016052-71.2021.8.26.040
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2293 Processo 1030860-52.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Walter Camilo de Julio - Condomínio Edifício Barão e Baronesa de Porto Feliz - Em cumprimento à determinação de fls. 134, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a favor do(a) exequente e do(a
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3246 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Angelo Aparecido Moitinho (OAB: 381895/SP) Nº 1009998-94.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrida: Maria Aparecida Rolim -
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 539 176 ORDEM 1979/2006. O(A) Doutor(a) JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, MM. Juiz(a) Substituto da 1ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 11/03/2009, foi decretada a INTERDIÇ�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1194 Processo 1012967-26.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - West Boi Carnes e Derivados Ltda - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - Diante da apelação interposta, apresente a parte contrária suas CONTRARRAZÕES, no prazo legal. - ADV: DAIANA KANG (OAB 310825/SP), SAMIR CAPEL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2687 Nº 1022035-56.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Ivo Gobatto Junior - Recorrido: TAM Linhas Aéreas S.A. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - VÔO INTERNACIONAL – CANCELAMENTO DEPOIS QUE OS PASSAGEIROS JÁ SE ENCONTR
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2578 JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO - POLICIAL MILITAR - DEJEM - GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER PROPTER LABOREM E VOLUNTÁRIA - INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - LEI ESTADUAL 17.293/2020 - IRRETROATIVIDADE - APLICAÇÃO APÓS SUA VIGÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposiç�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3242 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004