Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 657 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0021078-23.2015.5.04.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO(OAB: 16035/RS) ADVOGADO CRISTIANO DE SOUZA FRAGA(OAB: 69656/RS) ADVOGADO RUDEGER FEIDEN(OAB: 39825/RS) ADVOGADO MARILENE MANFRO KVITKO(OAB: 2899

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região época da liquidação, eis que a matéria é de ordem pública, 1594 Dias de tramitação : 560 indisponível pelas partes. 27. Prescrição Declaro prescritos os créditos vencíveis e exigíveis anteriormente a 19.11.2009 (art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal de 1988). PORTO ALEGRE, 1 de Junho de 2016 DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A A

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 SILVA JUNIOR, MARIA ISABEL PINHEIRO DE MELO, HELOISA DOS SANTOS VIEIRA, CANDIDO ALBERTO DA COSTA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a tutela de urgência postulada, à míngua de preenchimento dos requisitos previstos no art. 300, do CPC. Frisese, ademais, que não emerge do decisório de ID nº 10773541 qualquer suspensão dos efeitos da assembleia ?sub judice?. De outro giro, a preceder outras apre

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 336 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO CRISTIANO MATIAS DOS SANTOS destacando-o daquele devido pelo Banco do Brasil à agravante. Deve-se ainda excluir das contas a multa diária quantificada, bem como proceder a incidência dos juros apenas após a dedução dos valores referentes à previdência, bem como determinar a aplicação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO da correção m

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 - MUNICIPIO DE ILHEUS - QUEILA OLIVEIRA SILVA Processo Nº AP-0001034-57.2014.5.05.0421 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Revisor LUIZ TADEU LEITE VIEIRA AGRAVANTE UBALDO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO LEONARDO PEREIRA RIBEIRO(OAB: 22342/BA) AGRAVADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ADVOGADO ANDRE

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2336 Intime-se a parte autora para indicar, no prazo de 10 dias, meios PROCESSO Nº: 0021047-03.2015.5.04.0023 - AÇÃO viáveis para o prosseguimento da execução ou requerer o que TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) entender de direito, ciente de que, não o fazendo, os autos serão AUTOR: LUCIANO SILVA GARCIA e outros arquivados provisoriamente, com registro da dívida

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1415 los, no prazo comum, de 10 dias, para impugnação fundamentada NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020885-42.2014.5.04.0023 - AÇÃO com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARMOZINA EUGENIA DA SILVA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE, 4 de Abril de 2016. RÉU: Ana Paula dos Santos Bueno Notifica�

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2592 Processo: 1000681-74.2016.5.02.0045 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SILVIA MARIA ANDRADE LIMA Autor: ANANIAS GONCALVES DE MELO Réu: PROL ALIMENTACAO LTDA. Réu: PACTO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 AEREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 10364185. Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por INES LOPES CARRAVILLA AZEVEDO e ANDRE LOPES CARRAVILLA AZEVEDO, credores, contra TAM LINHAS AEREAS S/A, devedor. Quanto à obrigação de fazer, intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que cumpra, no prazo de 10 (dez) dias a contar da public

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. INTERVENÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. RECURSO DESPROVIDO. - No que tange ao interesse jurídico da CEF em figurar no polo passivo da ação de cumprimento de contrato, relativo a imóvel financiado pelo regime do SFH, sob o pálio ou não do FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, há decisão consolidada pela Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos EDcl nos EDcl no REsp 1.0