Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 16 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do transcrita: Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por PROCESSO nº 0000297-22.2021.5.19.0000 (MSCiv) unanimidade,conhecer e resolver o conflito negativo de IMPETRANTE: MARIA ANDREZA CARVALHO LEITE LIMA competência estabelecido entre a 9ª e 1ª Vara do Trabalho de ADVOGADA: GEISE MARIA REIS

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5 MANDADO DE SEGURANÇA. CRÉDITO TRABALHISTA. NATUREZA ALIMENTAR. BLOQUEIO. CONTA SALÁRIO. PODER JUDICIÁRIO POSSIBILIDADE. A despeito de a lei processual considerar JUSTIÇA DO impenhoráveis os salários (Art. 833, IV, do CPC), a jurisprudência trabalhista vem entendendo que, em situações excepcionais, quando impossível viabilizar a execução por outros meios, a PROC

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TERCEIRO INTERESSADO: ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TERCEIRO INTERESSADO: ALEX ACIOLI SANTOS ADVOGADA: ANA CLARISSA DE MELO ACIOLI - OAB: AL9964 DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA 14 Processo Nº MSCiv-0000297-22.2021.5.19.0000 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA IMPETRANTE MARIA ANDREZA CARVALHO LEITE LIMA ADVOGADO GEI

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 448 veículo no sistema RENAVAM; agravante VALMIR DA SILVA SANTOS. Licenciamento – impede o registro da mudança da propriedade, MACEIO/AL, 15 de dezembro de 2021. como também um novo licenciamento do veículo no sistema LAERTE NEVES DE SOUZA RENAVAM; Desembargador Federal do Trabalho Circulação (restrição total)– impede o registro da mudança da propriedade

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE VALDEMERSON VITOR SILVA SANTOS(OAB: 15043/AL) MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733/AL) SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE NO EST DE AL ELISIRENE MELO DE OLIVEIRA CALDAS(OAB: 1422/AL) RICARDO DE MEDEIROS ARMSTRONG(OAB: 5752/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10 Maceió, 3 de

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 180 ADVOGADO Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18082213452282000 e Previdência Social e Previdência Social 000008390215 18082213453665100 Danos Materiais Documento Diverso 000008390217 18082213454827600 Legislação Documento Diverso 000008390219 GEISE MARIA REIS DE CARVALHO(OAB: 20181/PE) ANTONIA LIMEIRA TORRES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO NARCYJANE LIM

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 319 R$ 8.300,00, novo valor provisoriamente atribuído à condenação. R$10.968,80. Maceió, 7 de abril de 2022. No caso, o recolhimento das custas processuais deu-se LAERTE NEVES DE SOUZA regularmente, já que levado a efeito por meio da guia própria (GRU Desembargador Relator Judicial), no valor fixado pela sentença recorrida. MACEIO/AL, 07 de abril de 2022. Toda

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 (…) proferido nos autos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida DESPACHO 450 exclusivamente por pessoa natural. A impetrante, ao requerer a concessão da gratuidade de justiça (ids. A sentença de id. 4105930 atribuiu à condenação o valor de R$ c7c5b3c e 2b03512), o fez na forma dos artigos e Súmula ora 40.000,00 e na sentença de

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 165 825.245.304-00 049.386.814-39 060.878.914-39 635.571.674-79 044.734.844-24 009.219.924-08 718.695.654-87 195.050.434-49 060.260.644-60 497.101.334-20 046.829.884-33 CPF 498.661.173-91 047.674.984-06 012.988.634-30 535.740.364-34 047.734.734-79 668.920.663-72 049.160.564-18 013.573.674-90 080.106.424-44 063.737.754-02 005.388.323-39 035.522.474-75 583.899.894-68 621.734.055-00 056.193.154-28 010.629.544-67 355.332.344-20 045.451.064-04 446.286.504-97 039.824.524-06 055