6 resultados encontrados para maria angélica agrellos - data: 02/02/2025
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Umburatiba 148458 - EE Aparício Alves Murta - MASP 843116-5, JOCEMARA COSTA COIMBRA BARROS, PEBIA-adm. 1, DV, a contar de 30/01/2014, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em com
30 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 72/2014. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e b
20 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.168.206-9, para comporem, sob a presidência do primeiro, a comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE. Art. 2º – A comissão terá o prazo até 05/12/2014 para concluir os trabalhos de Inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data de publicação desta portaria e apresentar o relatório a
116 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por 01 mês referente a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 27/07/2004, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,inciso III, alínea “a” e § 2º inciso I da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ederson Cassio Lisboa de Oliveira, MASP 294.522-8, CPF 604.258.576-20, oc