Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 808 PROCESSO :0001248-07.2014.8.26.0294 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 016/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : B. DA S. VARA:1ª VARA FORO DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU EM 24/03/2014 PROC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2337 141 apresentarem reclamações ou solicitações referentes aos processos a serem eliminados, a saber: Exequente: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Executado: 0000219-51.2013.8.26.0424 LISIANE PAULA CORRAL MACIEL Edital de intimação a quem possa interessar, com prazo de 15 (quinze) dias, expedido nos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 772 Nº ORDEM:01.01.2012/000698 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) REQUERENTE:GENI MENDONÇA DE MORAIS ADVOGADO:77176/SP - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara OFICIO JUDICIAL Foro Distrital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 716 OFICIO JUDICIAL Foro Distrital de Pariquera Açu - Comarca de Jacupiranga JUIZ: GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA 424.01.2002.000739-9/000000-000 - nº ordem 144/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MYKI MORI TOMITA X DICKERSON ROGERIO SOUZA E OUTROS - Fls. 147 - Fls. 146: Defiro a suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 587 inciso II, do CPC. Nomeado, cite-se o(a) requerido(a), na pessoa do(a ) curador(a). Int. - ADV ANDRE DE LIMA OAB/SP 241592 - ADV SIMONE SILVA MELCHER OAB/SP 187725 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 424.01.2007.002289-6/000000-000 - nº ordem 726/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 444 interesse processual para a propositura da ação, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito (Art. 267, VI, Código de Processo Civil) - (Leading Case - Repercussão Geral nº 631240/MG, Relator: Ministro Luiz Roberto Barroso). A exigência não viola o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 607 ao trabalho. Contudo, a parte autora gozou de auxílio-doença de fevereiro a maio de 2013 (fls. 43) e a perícia foi realizada em setembro de 2013 (fls. 63). Assim, considerando os elementos dos autos, entendo haver direito à conversão do benefício de aposentadoria por invalidez, a partir do dia seguinte à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020; e - a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020; e - a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo