Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VIDEMOTORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAQUEL CANAL(OAB: 29980/SC) PAMELA CARLA ALVES PASQUALIN FABIANO RIBEIRO(OAB: 29473/SC) LUIZ ROBERTO PASQUALIN FABIANO RIBEIRO(OAB: 29473/SC) FRANCIELI PASQUALIN BENTO FABIANO RIBEIRO(OAB: 29473/SC) MARIA APARECIDA ALVES CORDEIRO FABIANO RIBEIRO(OAB: 29473/SC) 2733

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para julgá-los PROCEDENTES, na RECLAMANTE ADVOGADO forma da RECLAMADO fundamentação supra, que integra a presente decisão, ficando mantida a decisão atacada em todos os seus demais termos. ADVOGADO RECLAMADO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES..." Notificação Processo Nº RTSum-0001195-40.2018.5.05.0611 RECLAMANTE JO

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 12366 VIDEIRA/SC, 07 de outubro de 2021. LUIZ OSMAR FRANCHIN PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ConPag-0001680-67.2021.5.12.0020 AUTOR VIDEMOTORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO RAQUEL CANAL(OAB: 29980/SC) RÉU PAMELA CARLA ALVES PASQUALIN ADVOGADO FABIANO RIBEIRO(OAB: 29473/SC) RÉU LUIZ ROBERTO PASQUALIN ADVOGADO FABIANO RIBEIRO(OAB: 2

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3580 Com fulcro no art. 4º da lei 1.060/50 e art. 790, parágrafo 3º da CLT, defiro o benefício da justiça gratuita. DISPOSITIVO Ante todo o exposto, na ação de Consignação em Pagamento INTIMAÇÃO ajuizada por VIDEMOTORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b58b25a face de espólio

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 3581 24.08.2021, ação de consignação de pagamento em face de espólio termos da fundamentação expendida que integra este dispositivo. de ALCIR PASQUALIN, qualificado na petição inicial. Prova que o Custas de R$ 60,86, calculadas sobre o valor de R$ 3.043,05, trabalhador foi contratado em 02.04.2018 e que em 24.05.2021 o dispensadas, nos termos do artigo 790, §

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2668 situação perante o agente operador (CEF), sendo descabido resolver a pendência por via reflexa em demanda trabalhista, muito menos no caso de expressa vedação legal de acesso aos depósitos. Esta situação contrária à lei impede que o acordo seja homologado, motivo pelo qual extingo o feito sem resolução do mérito por falta de pressupostos de constituição e de

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMANTE ADVOGADO §8º da CLT. Custas processuais pela primeira reclamada no importe de RECLAMADO 1016 FRANCISCO PEREIRA MORAIS ROZANA GOMES MARTINS(OAB: 11445/BA) ANTONIO PAULO BRITO SANTOS R$526,67, calculadas sobre R$26.333,59, valor da condenação. Desnecessário o reexame necessário." Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO PEREIRA MORAIS . VITORIA DA CONQUISTA/BA, 31

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2293 MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA Processo Nº ETCiv-0000468-13.2020.5.05.0611 EMBARGANTE VIVALDO ARRUDA DE OLIVEIRA ADVOGADO VANESSA BRITO PINHEIRO(OAB: 37501/BA) EMBARGADO ILDENILDES MARTINS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - VIVALDO ARRUDA DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000027-03.2018.5.05.0611 RECLAMANTE ANA PAULA GONCALVES FIGUEIREDO ADVOGADO

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2221 RECLAMADO ZÉ RENILDO DE TAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ARLA SILVA SANTOS PROCESSO: 0000588-90.2019.5.05.0611 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para: ciência do Ofício Precatório de JUSTIÇA DO #id:23eca0b .Prazo de 5 dias. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 18 de março de 2021. PROCESSO: 0000887-33.2020.5.05.0611 MARIA DA CONCEICAO CHAVES

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6556 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para:informar se houve pagamento do JUSTIÇA DO TRABALHO Precatório, no prazo de 10 dias, conforme despacho de ID 7426ba8. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 31 de março de 2020. EDNA MAGALHAES FAGUNDES Secretário de Audiência PROCESSO: 0000615-54.2011.5.05.0611 Fica V.Sa. notificada para:informar se houve pagamento do Precatório, no