22 resultados encontrados para maria aparecida batista oliveira - data: 02/12/2024
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Petição ID 87975757: a inversão na ordem da digitalização dos volumes dos autos não impede o julgamento do recurso por este Tribunal. Indefiro, pois, o pedido de nova digitalização. Int. São Paulo, 4 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013635-74.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE:A. K. B. G., MATEUS WILLIANS BATISTA GOMES, MONIQUE EVELYN BATISTA GOMES REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA BATISTA OLIVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Manifestem-se as partes sobre a(s) minuta(s) de solicitação de pagamento expedida(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração da(s) minuta(s) de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 13 de maio de 202
TJDFT 12/07/2018 - Pág. 2013 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, na forma do artigo 321 do CPC, para juntar aos autos a Certidão de existência/inexistência de dependentes a ser expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ou pelo último órgão empregador do falecido. 4 Emende-se, também, para para incluir os dois filhos do falecido no pólo passivo, se não estiver de acordo, qualificando-os na forma do
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 550 REQUERIDA : Maria Aparecida Batista Oliveira VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:47 horas PROCESSO : 0171579-54.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : O. B. DA S. ADVOGADO : 17305/CE - Luíza Nívea Dias Pessoa REQUERIDA : V. V. DA S. VARA: 13ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:47 horas PROCESSO : 0174175
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 ADVOGADO : 6764/CE - Mario Jorge Menescal de Oliveira IMPETRADO : (ato)diretor do Nucleo de Execucao da Divida Ativa do Estado do Ceara VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:25 horas PROCESSO : 0034759-28.2012.8.06.0001 CLASSE : Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA ADVOGADO : 14236/CE - Patricia Oliveira Barros REQUER
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2593 Processo 0057304-47.2012.8.26.0224 (224.01.2012.057304) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivo de Oliveira Araujo - Net São Paulo Ltda - Portaria nº 13/07: “Considerando que foram juntados documentos novos ao processo, fls. 117/153, fica a parte executada intimada a s
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2679 entre as partes a autorizar a utilização da presente ação, como forma de a autora obter a retomada do imóvel. Em suma, sendo induvidoso o descumprimento contratual imputado ao locatário, é de rigor o integral acolhimento do pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 9º, III, da Lei 8.245/91. Ante o exposto e
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 67 CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS JULGADORAS, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE DESTE.FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019. 0185722-14.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Wilson Maia da Silva. Advogado: Sérgio Ellery Santos Girão (OAB: 15154/CE). Advogada: Valéria Ricarte Estrela Fernandes (OAB: 14589
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 67 CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS JULGADORAS, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE DESTE.FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2019. 0185722-14.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Wilson Maia da Silva. Advogado: Sérgio Ellery Santos Girão (OAB: 15154/CE). Advogada: Valéria Ricarte Estrela Fernandes (OAB: 14589
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2874 Andrade Santos - UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos alhures expostos. VALOR DO PREPARO R$ 201,40. - ADV: FLAVIA MEICHES SAHM (OAB 182788/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP), RAFAEL YOUNIS MARQUES (OAB 222621/SP), RENATO