Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 8443 ADVOGADO Qualquer dúvida poderá a parte contactar a Secretaria da Vara pelo telefone por meio de telefone (38) 3224-7432 ou email Fernando Henrique Fernandes da Silva(OAB: 116625/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA BELMICE SARMENTO DE CASTRO [email protected]. Caso necessário, a designação de intérprete de LIBRAS deve ser requerida com antecedência.

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5119 PAGAMENTO DE CUSTAS E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) Processo Nº ATOrd-0010834-51.2022.5.15.0001 AUTOR LEONOR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR(OAB: 227289/SP) RÉU GREENLAV LAVANDERIA CLINICA E HOSPITALAR EIRELI - EPP RÉU CAMPILAV EMPRESA CAMPINEIRA DE LAVANDERIA EIRELI - EPP ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA P

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 648 ADVOGADO JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO(OAB: 19906/BA) COARACI PAULO TEIXEIRA OTT(OAB: 3802/BA) PAULA GORDILHO OTT(OAB: 23394/BA) JAIONARA COSTA DOS SANTOS(OAB: 43883/BA) VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO(OAB: 32717/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citad

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE. TOTAL E PERMANENTE. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. 1. Os requisitos do benefício postulado são a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213/91. Deve ser observado ainda, o estabelecido no art. 26, inciso II e art. 151, da Lei 8.213/1991, quanto aos casos que indepen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 702 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8025925-46.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Denezeu Bispo Registrado(a) Civilmente Como Jose Denezeu Bispo Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422-A) Agravado: Maria Aparecida Cardoso Dos Santos Regis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1444 Advogado(s):MARINA ACIOLY VARGES, MARCELO MIRANDA SOUZA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. FILHA MENOR. NECESSIDADE PRESUMIDA. CONDIÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE. PERCENTUAL DE 35% MAIS ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DE

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1978 Destinatário: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 9 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0003116-49.2012.5.02.0022 RECLAMANTE MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO ROGERIO QUEVEDO(OAB: 283950/SP) RECLAMADO MARIO AUGUSTO GONCALVES SOARES - ME ADVOGADO Alexandre Fernandes de Oliveira(OAB: 232740/SP) RECLAMADO MARIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1995 Renan Souza Moreira Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000210-39.2018.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Maria Aparecida Cardoso Dos Santos Advogado: Lucilia Osorio Moreira (OAB:BA19424) Advogado: Antonio Luciano Moreira (OAB:BA18216) Reu: Ban

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1979 ADVOGADO Alexandre Fernandes de Oliveira(OAB: 232740/SP) MARIO AUGUSTO GONCALVES SOARES RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS - MARIO AUGUSTO GONCALVES SOARES - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 0003116-49.2012.5.02.0022 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHI

Publicações Judiciais ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MARIA DE LOURDES MACHADO FERREIRA ADVOGADO: AMÉLIA FERNANDA AVELI NO GOUVEIA (OAB PR035191) ADVOGADO: MARIA APARECIDA AVELINO (OAB PR010422) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000393 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019738-46.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL JANUARIO XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: SILVIO RAIMUNDO (OAB PR055406) 0000394 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018179-54.2019.4.04.9999/P