Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 587 eventuais embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco servem para pré-questionamento para SENTENÇA recurso ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC, podendo ocasionar multas pela má-fé com base no §2º, do DANIELLY CRISTINA BODART LAYBER CAU,, qualificada na artigo 1.026 e

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 584 SALAROLI, omitindo para a Justiça o outro sócio que é, como já dito, seu esposo” e que “ Tudo isso foi motivado porque a Sra. PODER JUDICIÁRIO MARIA APARECIDA CAU SALAROLI , moveu um processo judicial JUSTIÇA DO TRABALHO de nº 00102957020158080035, em tramite na 3º Vara Civel de Vila Velha, contra o sócio LUIZ CLAUDIO CAU, devido a desvios de conduta adm

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 590 dívidas da VITORIA TELAS.” DISPOSITIVO: Admite também que as máquinas da VITORIA TELAS , inclusive um Pelo exposto, julga-se IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista veículo, são utilizados pela TELARAME. que DANIELLY CRISTINA BODART LAYBER CAU move em face Não há dúvida, portanto, que toda a “azienda” da VITORIA TELAS deVITÓRIA TELAS INDÚSTRIA E C

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 reclamante é sócia do seu esposo (Luiz Claudio Cau), Argui, 588 assertiones, à luz das alegações do autor em sua peça vestibular. também, prescrição quinquenal e inépcia da inicial, preliminar de ilegitimidade de partes, carência de ação. No mérito, reitera as Inicialmente e tal ponto é determinante para o deslinde da alegações preliminares. controvér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2112 acordado). Obs.: “O não-recolhimento das custas na forma da lei implicará em comunicação à Procuradoria Geral do Estado na forma do Comunicado Conjunto nº 1303/2019” - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), DERANILDO ALVES DE SOUZA (OAB 360944/SP), FABÍOLA AGUIAR ARAÚJO (OAB 379517/SP) Processo

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 585 deve verificar-se no polo ativo e no polo passivo da relação podemos dizer, é a morte da ação, que se inicia com o nascimento processual.O autor deve estar legitimado para agir em relação ao desta. Desde o momento em que o titular do direito pode exigi-lo ou objeto da demanda de deve ele propô-la contra o outro polo da defendê-lo, judicialmente, pondo em m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028431-54.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Y.S.S.P. REPRTATEAT : I.D.S. EXECTDO : G.P.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028432-39.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPRTATEAT : K.S.F.R. EXEQTE : R.P.F. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 EXECTDA : Maria Aparecida Araujo Picaglie VARA:1ª VARA PROCESSO :0502556-20.2013.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Pedreira EXECTDA : Maria Aparecida Borges da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0502557-05.2013.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009662-61.2016.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 68723/SP - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna REQDO : Adilson Barros Garcia VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009673-90.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 127 Recorrida: Leny Assunta Funari Di Mase Correa Leite - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE- 743771 (Tema 655 do STF) decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do § 2º do art. 543-B do Código de Processo Civil, julg