148 resultados encontrados para maria aparecida clarindo - data: 28/11/2024
Página 5 de 15
Processos encontrados
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GILBERTO CAETANO DE FRANCA(OAB: 115718/SP) Intimado(s)/Citado(s): 13949 ADVOGADO GILBERTO CAETANO DE FRANCA(OAB: 115718/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCRETEIRA GRANDE SAO PAULO LTDA - THIAGO DE BRITO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c29
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2406 presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Ficam
mesmos já não residiam no imóvel não possuindo, portanto, legitimidade passiva ad causam, uma vez que a obrigação de reparar o dano ambiental é propter rem, transmitindo-se ao atual proprietário ou possuidor do imóvel, motivo pelo qual a presente ação em relação à Demivaldo dos Santos e Maria Aparecida Clarindo dos Santos, merecer ser extinta sem exame do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC/2015, sem condenação em honorários advocatícios. 4. Comprovado que o imóvel situa-
requerimento. A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se eventuais valores já pagos. Os juros moratórios são fixados em 0,5% (meio por cento) ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo Código Civil e 219 do Código de Processo Civil, até o dia anterior à vigência do novo Código Civil dia 11.01.2003; em 1% ao mês a partir da vig
mesmos já não residiam no imóvel não possuindo, portanto, legitimidade passiva ad causam, uma vez que a obrigação de reparar o dano ambiental é propter rem, transmitindo-se ao atual proprietário ou possuidor do imóvel, motivo pelo qual a presente ação em relação à Demivaldo dos Santos e Maria Aparecida Clarindo dos Santos, merecer ser extinta sem exame do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC/2015, sem condenação em honorários advocatícios. 4. Comprovado que o imóvel situa-
0001988-14.2012.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES E Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X DEMIVALDO DOS SANTOS(SP318936 DANIELE PAULINO RODRIGUES) X MARIA APARECIDA CLARINDO DOS SANTOS(SP318936 DANIELE PAULINO RODRIGUES) X LUCIANO OLIMPIO DA SILVA X PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS Fls. 47/49 e 187: Defiro a inclusão da União no pólo ativo da demanda na qualidade de assistente litisconsorcial. Ao sedi para anotação necessária. Concedo o prazo de 10
promover o regular andamento do feito, cumprindo o determinado à folha 38, justificando o seu não comparecimento ao exame médico pericial agendado por este Juízo, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, Inciso III, do CPC. Int. 0005619-63.2012.403.6112 - MARTINHO OLIVEIRA DA SILVA(SP257654 - GRACIELLE RAMOS REGAGNAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em face da certidão retro, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover o regula
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001323-32.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA - SP95158, MIGUEL ROBERTO ROIGE LATORRE - SP91259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertarem manifestação acerca dos cál
ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : MARIA APARECIDA CLARINDO DOS SANTOS SP318936 DANIELE PAULINO RODRIGUES e outro(a) LUCIANO OLIMPIO DA SILVA e outro(a) PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS 00019881420124036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). RESPONSABILIDADE PROPTER REM. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. SUPRIMENTO. 1. Manifestamente improcedent
ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : MARIA APARECIDA CLARINDO DOS SANTOS SP318936 DANIELE PAULINO RODRIGUES e outro(a) LUCIANO OLIMPIO DA SILVA e outro(a) PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS 00019881420124036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). RESPONSABILIDADE PROPTER REM. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. SUPRIMENTO. 1. Manifestamente improcedent