21 resultados encontrados para maria aparecida da silva brino - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000186-15.2016.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PAES ADVOGADO: SP288842-PAULO RUBENS BALDAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000199-48.2016.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALTER NAPOLITANO FILHO ADVOGADO: SP370388-JOAO PAULO DUARTE DE MAGALHAES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000202 - 2
RECTE: ELIANA DE JESUS NOVAES ADVOGADO(A): SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000218-23.2016.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JULIANA ARIEDNA MOTA CASTRO ADVOGADO(A): SP233416 - NEILSON SILVA RIBEIRO RECDO: INSTITUTO
RECTE: SILVIA REGINA PEREIRA ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000212-22.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ELIANA DE JESUS NOVAES ADVOGADO(A): SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 09/10/2015 MPF: Sim DPU: Não 0019 PROCESSO: 0000212-22.2017.4.03.6332 RECTE: ELIANA DE JESUS NOVAES ADV. SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 04/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0020 PROCESSO: 0000218-23.2016.4.03.6313 RECTE: JULIANA ARIEDNA MOTA CASTRO ADV. SP233416 - NEILSON SILVA R
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 09/10/2015 MPF: Sim DPU: Não 0019 PROCESSO: 0000212-22.2017.4.03.6332 RECTE: ELIANA DE JESUS NOVAES ADV. SP320447 - LETICIA ROMUALDO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 04/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0020 PROCESSO: 0000218-23.2016.4.03.6313 RECTE: JULIANA ARIEDNA MOTA CASTRO ADV. SP233416 - NEILSON SILVA R
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SONIA MARIA FURLANI ADVOGADO: SP122293 - MARIA NAZARE FRANCO RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000481-34.2006.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPL
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SONIA MARIA FURLANI ADVOGADO: SP122293 - MARIA NAZARE FRANCO RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000481-34.2006.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPL
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001627-02.2014.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6314004260 AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUZA GARCIA (SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/o
0002788-28.2006.4.03.6314 - - ACÓRDÃO Nr. 6301016880/2012 - EUNICE DA SILVA BARBOSA (ADV. SP080641 - NATIVIDADE MARIA DE LUCA SGANZERLA, SP102405 - NAIR HELENA TULIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO). 0002780-51.2006.4.03.6314 - - ACÓRDÃO Nr. 6301016881/2012 - NEUSA INACIO VALENTIM (ADV. SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP206215 - AL
0002788-28.2006.4.03.6314 - - ACÓRDÃO Nr. 6301016880/2012 - EUNICE DA SILVA BARBOSA (ADV. SP080641 - NATIVIDADE MARIA DE LUCA SGANZERLA, SP102405 - NAIR HELENA TULIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO). 0002780-51.2006.4.03.6314 - - ACÓRDÃO Nr. 6301016881/2012 - NEUSA INACIO VALENTIM (ADV. SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP206215 - AL