Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 1475 conclusos a MM. JUÍZA DE DIREITO, DOUTORA CAROLINA MOREIRA GAMA. Eu,________________(Escrevente), digitei VISTOS ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DA ROCHA, qualificado nos autos, ajuizou ação contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) requerendo o benefício da prestação continuada, aduzindo em síntese, que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1321 112/113, oportunidade em que, depois dos documentos juntados pelo réu, as partes reiteraram suas pretensões iniciais, inclusive no que aquele último impugnou que o autor tivesse antes pretendido e recebido benefício análogo pela mesma doença que agora lhe acomete a saúde. É o relatório. Fundamento e Decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 1196 totalmente incapacitado, requereu que lhe fosse concedida a aposentadoria por invalidez, ou alternativamente o do auxíliodoença. Com a inicial, juntou documentos a fls. 08/19; 24. Regularmente citado, o réu apresentou contestação a fls. 31/37 e promoveu a juntada do documento chamado de CNIS, a fls. 38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 955 Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, no Ato Normativo nº 01/2011 e no respectivo esclarecimento emanado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acresça-se a isso que mensalmente a magistrada, pessoalmente, deve preencher cadastros perante o CNJ e requisições previdenciárias e do sistema BACENJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 956 de natureza previdenciária nesta Comarca, conforme constatei por amostragem nesta data nos autos de nº 1708/08, 1160/09, 1257/09, 1241/09, 1731/10, 199/10, 59/09, 556/10, 1168/08, 837/08, 259/08, 555/10, 1359/08, 1358/08, 222/10, 528/11, 529/11, 1083/08, 202/09, 909/09, 899/08, 770/09, 1583/08, 198/10, 1581/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 960 qualidade de direito individual o amplo acesso ao Judiciário e criou exceção à competência absoluta da Justiça Federal para facultar aos segurados acionar, para fins de recebimento de benefícios previdenciários, a autarquia previdenciária na comarca de seu domicílio, embora não fosse ela dotada de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1128 desempenho de atividade laborativa rural da autora e a superveniência de seus males. Ambas as testemunhas referiram-se ao fato de que a autora dedicava-se à lida rural, o que se deu a partir de vinte anos atrás e por anos a fio até ela se adoentar mais gravemente, há cerca de dez anos atrás. Segundo as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 765 agência respectiva, disponibilizará o(s) procedimento(s) administrativo(s) ao(à)(s) requerente(s) para que este(s) providencie(m) a extração das cópias necessárias. Portanto, indefiro a expedição de qualquer ofício requisitando cópia do procedimento administrativo. Por fim, registro, que caso exista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 868 incluindo a sucumbência. A multa reverterá para o(a)(s) credor(a)(s)(es). Não cumprida a ordem no prazo legal (15 dias), aguarde-se o requerimento do(a)(s) credor(a)(s)(es) pelo prazo de 06 (seis) meses (artigo 475-J, parágrafo 5, do CPC). Diante do teor do artigo 475-J, do CPC, desde já, fixo multa no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 533 104/194). 6. Expeça-se EDITAL, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia (artigo 232, II do CPC). 7. Oficie-se à imprensa oficial encaminhando o EDITAL para publicação por uma (01) vez (JTA 75/200). 8. Intime(m)-se o(a)(s) interessado(a)(s), via imprensa oficial, do teor