Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Masp 1038077-2 Domingos Savio de Faria lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 1/11/2015 totalizando 8, cargo 1. Concessão com arredondamento de 181 dias. Masp 1039465-8 José Rodrigues Povoas lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 20/11/2015 totalizando 7, cargo 1. Masp 0288722-2 Antonio Fernandes Lages lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio a partir de 27/11/2015 totalizando 6, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 930692-9 963225-8 CLEA MARCIA COSTA ANDRADE 02 PEB III C CLEZIA TATIANE SANTOS OLIVEIRA 01 PEB I A DELMA CRISTINA MENDES DE SOUZA E 891068-9 01 PEB I A COIMBRA 881887-4 ELIZABETH FERREIRA DA SILVA 01 PEB III C 364959-7 ELZA ROCHA SANTOS DE ANDRADE 01 PEB III B 336063-3 HELEN PATRICIO DA SILVA 01 PEB III B 876379-9 JANE MARIA SILVA SANTOS 01 PEB III B 960167-5 JOELMA APARECIDA RODRIGUES 01 PEB I A 547667-6 KARLA DAYANE ALVES OLIVA 01 PEB I A 596227-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: UBERLÂNDIA CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE: METROPOLITANA A CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 985016-5 Nome do Servidor Nº Adm REGINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS RAMOS 01 Carreira PEB Situação Atual Nível Grau III B Promoção Nível Grau IV A Vigência 07/07/2011 SRE: METROPOLITANA B CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 28/08/10. QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/15 Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parégrafo único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 119h/a; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 354843-5, Maria Aparecida Ezequiel Silva, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 559/2015 ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 577/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva Magalhães Carvalho, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Souza Oliveira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.859742-9, José Geraldo de Souza, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.594869-0, Neusa Soares dos Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1242/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05111158 Maria das Dores de Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Francisquini Oliveira, MASP 354.643-9, CPF 331.161.726-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Novo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2018, com pro