236 resultados encontrados para maria aparecida jurado - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
P. R. I. Santos, 03 de maio de 2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0018126-95.2003.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA FILHO, JOAO CARLOS MARTINS MOREIRA, MARIA APARECIDA JURADO RODRIGUES, MAURICIO RIBEIRO BATISTA, WANDERLEY SEBASTIAO TOLEDO, DINO IVANO MAC KNIGHT FILIPPI, MARCUS CESAR PINTO BARBOSA, HENRIQUE MAINARDI DE CARVALHO, ALEXANDRE FILGUEIRAS DA COSTA, CLAUDIO SERGIO CABRAL Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DA SILVA PRADO
3. Do direito à aposentadoria por tempo de contribuição O parecer da contadoria do juízo informa que observados os períodos ora reconhecidos, o autor, até a data da EC 20/98, contava 25 anos, 05 meses e 22 dias de contribuição; até a data da Lei nº 9.876/99, contava 26 anos, 09 meses e 21 dias de contribuição e até a data do requerimento administrativo (06/03/2012), contava com 35 anos, 04 meses e 14 dias de contribuição, portanto, tempo suficiente, nesta última hipótese, para a
Não fosse por isso, a habilitação dos irmãos de OLÍVIA encontra outro óbice, igualmente intransponível, conforme alegado pela UNIÃO, em razão da existência de descendentes de EMÍLIO, embora a certidão de óbito de fls. 14997 pareça indicar o contrário. Com o falecimento de OLÍVIA, e nos termos do artigo 112, da Lei 8213/91, abre-se espaço para habilitação dos herdeiros do segurado, EMÍLIO, conforme requerido às fls. 11181/11217. A certidão de óbito de fls. 11168, bem como o
TJSP 09/08/2019 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1149 Nº 0002328-63.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - Apte/Apdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Apdo/Apte: Antonio dos Anjos da Silva - Apdo/Apte: Arnaldo Ferreira da Costa - Apdo/Apte: Jairo Pereira da Silva - Apdo/Apte: Jorge Luiz He
279.173.858-41). AO SEDI, para inclusão no polo ativo, devendo HERMENGARDA VENÂNCIO DA SILVA constar como SUCEDIDA. C. RATIFICO as habilitações de (2) MILTON LUIZ DA SILVA, (3) ROSANGELA LUIZA DA SILVA , (4) EDUARDO LUIZ DA SILVA NETO, (5.1) MARLENE BORGES DA SILVA, (5.2) HERCULANO LUIZ DA SILVA JUNIOR , (5.3) MAXIMILIANO LUIZ DA SILVA, (5.4) JULIANA LUIZ DA SILVA, (5.5) JACIARA LUIZ DA SILVA, (6.1) LEANDRO GOMES DA SILVA e (6.2) ROBSON LUIZ DA SILVA, e DEFIRO as habilitações de (1.1) JOAN
ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010042-78.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALVINA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: SP243474-GISELE CRISTINA PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010043-63.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALCEU BALESTRIEIRO ADVOGADO: SP326219-GUSTAVO HENRI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 SÃO SIMÃO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SIMÃO EM 09/11/2015 PROCESSO :1003633-70.2015.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leandro Felicio Jussiani ADVOGADO : 288717/SP - Diogo Ferreira Novais REQDO : Banco Santander S/A VARA:VARA �
ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010042-78.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALVINA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: SP243474-GISELE CRISTINA PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010043-63.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALCEU BALESTRIEIRO ADVOGADO: SP326219-GUSTAVO HENRI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0009542-09.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITO JULIANO ADVOGADO: SP237234-CLAUDIA GODOY CEREZER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0009563-82.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEREZA FERREIRA ADVOGADO: SP311215-JANAINA BAPTISTA TENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursa
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Aparecida Jurado de Oliveira ADVOGADO : 287310/SP - Aline Turazzi EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000379-78.2015.8.26.0589 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jair Antonio ADVOGADO : 287310/SP - Aline Turazzi EXECTDO : Banco do Brasil