Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justamente a possibilidade de recuperação que enseja a concessão do auxílio-doença e não da aposentadoria por invalidez. No caso concreto, o perito judicial afirmou que o autor, que possui 39 anos de idade, é portador de dor lombar por doença degenerativa da coluna lombossacra, estando, entretanto, apto para o exercício de sua alegada atividade habitual (auxiliar de produção em gráfica). De acordo com o laudo, "deve manter o tratamento conservador com o intuito de preservar a qualida

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA SEGATO ADVOGADO: SP217139-DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007770-77.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON GOMES SANTANA ADVOGADO: SP228709-MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007771-62.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALME CHAVES LEMOS ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0006832-45.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIZABETI MOREIRA MARQUES MARTINS DE PAIVA ADVOGADO: SP093583-JANUARIO BRANCO DE MORAES FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0006834-15.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEANDRO MARQUES DE PAIVA ADVOGADO: SP093583-JANUARIO BRANCO DE MORAES FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 01/06/2015 MPF: Não DPU: Sim 0453 PROCESSO: 0007623-69.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEONICE LINO DE OLIVEIRA PINTO ADV. SP337579 - DOMINICIO JOSE DA SILVA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 24/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0454 PROCESSO: 0007769-92.2013.4.03.6302 RECTE: MARIA APARECIDA LIMA SEGATO ADV. SP217139 - DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 01/06/2015 MPF: Não DPU: Sim 0453 PROCESSO: 0007623-69.2014.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEONICE LINO DE OLIVEIRA PINTO ADV. SP337579 - DOMINICIO JOSE DA SILVA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 24/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0454 PROCESSO: 0007769-92.2013.4.03.6302 RECTE: MARIA APARECIDA LIMA SEGATO ADV. SP217139 - DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007769-92.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: MARIA APARECIDA LIMA SEGATO ADVOGADO(A): SP217139 - DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007527-31.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSEFA ELIAS DA FONSECA ADVOGADO(A): SP108170 - JOAO PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007576-95.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ADRIANA ALVES D

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007769-92.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: MARIA APARECIDA LIMA SEGATO ADVOGADO(A): SP217139 - DANIEL MURICI ORLANDINI MAXIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/12/2016 MPF: Não DPU: Não 0382 PROCESSO: 0007381-92.2013.4.03.6302 RECTE: VANDERLEI RUFINO DA SILVA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 11/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0383 PROCESSO: 0007442-50.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEUSA THOMAZ THEODORO DA SILVA ADV. SP310539 - MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA RELATOR(

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Luciana Melchiori Bezerra. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Maíra Felipe Lourenço, Paulo Cezar Neves Junior e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 06 de setembro de 2017. 0006282-19.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301183148 RECORRENTE: LUIS CARLOS SIQUEIRA (SP150256 - SAMANTHA BREDARIOLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005034-77.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABI