1.102 resultados encontrados para maria aparecida lucio - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2278 dias.Int. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP) Processo 1000813-56.2015.8.26.0140 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Hélio Cassemiro - Procuradoria do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2133 Não se trata de faculdade, mas de imperativo legal... A inadimplência não se presta a apoiar pedido de justiça gratuita” (cf. AI 0044235-72.2011.8.26.000, 17.ª Câmara de Direito Privado, TJSP, relator Souza Lopes, julgamento 13/04/2011). Finalizando, pretende o requerente exercer o direito de prefer�
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1030 373 Eles deixaram o local, juntamente com Wellington, na posse da importância obtida ilicitamente. No dia 20 de abril de 2009, pela terceira vez, predispostos a praticarem o crime, os denunciados Wellington, Lazaro e Cláudio estiveram na residência da vítima. Lázaro permaneceu em um veículo, à espera dos comparsas. Cláudio exigiu da v�
TJDFT 31/01/2017 - Pág. 1087 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 CDA. Juntou documentos de fls.99/108. Em réplica, o autor defendeu o reconhecimento dos pedidos e formulou proposta de transação a qual foi aceita pelo Distrito Federal às fls.128/129. Os autos vieram conclusos para sentença. É o simples relatório. JULGO. Conforme se depreende dos documentos colacionados, houve o cancelamento do protesto nº 1350862, referente ao título CDA nº 50174810385, apon
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 457 10% sobre o valor atualizado da causa, para cada ré, ante a baixa complexidade da lide (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil). P.R.I. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), CRISTIANE QUELI DA SILVA GALLO (OAB 138743/ SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 505 recolhimento das custas faltantes. Assim, no mesmo prazo, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa (código 120-1), por endereço a ser diligenciado. Intime-se. - ADV: AFFONSO PAULO COMISSÁRIO LOPES (OAB 158449/SP) Processo 1061408-73.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cl
Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 participantes do certame, como também a Administração. Na espécie, o Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, que rege o certame em questão, estabelece: "9 DA INSPEÇÃO DE SAÚDE - DOS EXAMES MÉDICOS, DOS EXAMES BIOMÉTRICOS, DOS TESTES TOXICOLÓGICOS E DOS EXAMES COMPLEMENTARES (...) 9.2. Para a inspeção de saúde - exames médicos, biométricos, complementares e testes toxicológicos a serem real
Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 do ajuizamento da ação objeto dos autos do processo 2012 01 1 019642-5. Brasília - DF, sexta-feira, 30/03/2012 às 15h59. Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito . Nº 36524-0/12 - Anulacao de Ato Administrativo - A: AMERICEL SA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. O depósito judicial da obrigação que
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 685 regularmente o acordo proposto anteriormente, aguarde-se o cumprimento integral, dando-se vistas ao Ministério Público a cada 06 (seis) meses conforme requerido; item 3: Aguarde-se a devolução do mandado expedido com relação ao executado Luiz César Perúcio, diligenciando a serventia a cada 30 (trinta)
TJSP 12/09/2022 - Pág. 2040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2040 Alexandre da Silva - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado a pg. 146, designo audiência de instrução e julgamento parao dia 14 de setembro de 2022, as 14:30 horas, que será realizada na forma virtual/telepresencial. Ao que se constata do termo de audiência de fls. 97/98, somente foi colhido o depo