Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Patrocinio - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 13706882 Henoque Ribeiro da Costa Junior – PEB – 2 - Cruzeiro da Fortaleza - 3 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 13720834 Nivia Patricia Rocha – EEB – 1 - Patrocinio - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - , 13956560 Dayanne Priscilla Silva Alves – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 , 14067607 Samira Cristina Pereira de Paula Teixeira – PEB – 1 - Serra do Salitre - 5 - 08/04/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Pereira Soares, MASP 635.309-8, CPF 678.587.676-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Terezinha Silvia Delveaux Araujo – ATB – 1 - Cajuri - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08876542 Amelia do Carmo Barbosa Lopes – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 10 - 21/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08978793 Elaine Aparecida Arruda Rodrigues – PEB – 1 - Vicosa - 2 15/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 09347162 Joel Ivair Gomes – ASB – 1 - Ponte Nova - 30 - 16/04/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 09746587 Alessandra Herculano Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 32 - 30/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03219821 Geralda Margarida Veloso Duraes – PEB – 2 - Felicio dos Santos - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 03220266 Karlene Maria Machado Costa – PEB – 1 - Carbonita - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03221215 Nazareth de Jesus Fernandes – DIV – 1 - Diamantina - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03383882 Glaucia Maria Assumpcao – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 28/10/2014 A 29/10/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Coutinho – PEB – 3 - Ibiracatu - 21/10/2014 - , 06023535 Cleonice Pereira da Mota – PEB – 2 - Januaria - 21/10/2014 22ª SRE - Montes Claros, 02859718 Dimas de Souza Peres – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 21/10/2014 - , 02859718 Dimas de Souza Peres – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 28/10/2014 - , 02865665 Maria Lucilene Vieira Pereira – PEB – 2 - Bocaiuva - 21/10/2014 - , 02869956 Mires de Fatima Soares Pena e Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rozimeire de Moura Pessanha, MASP 635.830-3, CPF 556.494.596-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deise Menezes Dias Eleuterio, MASP 354.819-5, CPF 664.076.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/02/2015, com prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nanci Moreno Lluis – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 29/07/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 11567187 Regina Helena Marinzeck Borborema – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 11991890 Anapaula Lovo de Carvalho – PEB – 2 Guaxupe - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 02914026 Marluce Maria Dutra – PEB – 2 - Guape - 60 - 17/08/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 03190642

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Onde se Lê: 59,06.03.2014,03.05.2014,1066/2014,MG 13.03.2014 - Leia-se: 30,06.03.2014,04.04.2014 COMUNICAÇÃO : 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 04/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Felisburgo - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Felisburgo - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Felisburgo - 3 31/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Felisburgo - 3 - 31/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I, 10561876 Maria Rosangela Lima – ATB – 1 -