CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1634 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8045500-69.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Aparecida Porto Santos Santana Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:BA37187-A) Agravado: Municipio De Palmas De Monte Alto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUN

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 309 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOEL ALECRIM DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelh

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES DAS NEVES SOUTO ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA BEATRIZ CAPARELLI ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA APARECIDA PORTO DIA

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 312 Relator(a) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOEL ALECRIM DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Soc

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 291 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES DAS NEVES SOUTO ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA BEATRIZ CAPARELLI ADV

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 303 RECORRIDO: MANOEL ALECRIM DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES D

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 297 DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES DAS NEVES SOUTO ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA BEATRIZ CA

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 à impugnação ofertada pela Executada MARIA APARECIDA, diante da prova dos autos (ID 8111641, página 3) e da expressa concordância do credor (ID 8193973), é caso de acolhimento da impugnação para determinar a liberação da penhora de R$ 83,67, incidente sobre sua conta salário. Por tais razões, REJEITO a impugnação à penhora formulada pelo Executado CARMO NUNES e mantenho a penhora dos valore

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - Itaú Unibanco S.A., com pedido de certificação do trânsito em julgado e baixa imediata dos autos. Verifico que a discussão havida nos autos diz respeito à responsabilização solidária decorrente de terceirização ilícita, com condenação das reclamadas em parcelas previstas na CCT aplicável aos bancários. A hipótese dos autos, portanto, corresponde a um litisconsórcio passivo

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2871 especificação de provas que pretendam produzir, discriminando na DESPACHO petição sua pertinência e seu objeto, sob pena de indeferimento. Vistos os autos. Os prazos aqui estabelecidos são sucessivos, ou seja, transcorrem Para a realização da audiência de instrução, fica designado o dia um após o término do outro, a contar da intimação deste despacho 2