Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 904374-6 385647-3 385002-1 604068-7 902377-1 929231-9 900268-4 929205-3 318094-0 366699-7 929734-2 387161-3 929192-3 929624-5 929434-9 929616-1 929382-0 385593-9 387801-4 929377-0 360388-3 902457-1 929725-0 1074585-9 929687-2 388182-8 929204-6 929154-3 365163-5 381373-0 959734-5 904037-9 365150-2 342672-3 1010842-1 903111-3 350208-5 929715-1 902032-2 387870-9 929575-9 929156-8 929579-1 959738-6 929695-5 902458-9 929311-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014) SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU 902155-1 MARILIA DE FATIMA DULTRA DE AVILA CARVALHO ANGPD IV C IV D 30/06/2014 ANEXO II (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 52, de 16 de outubro de 2014) MASP NOME CARGO 385607-7 929616-1 929182-4 SANDRA REGINA MARQUES MARIA AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 535, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 32, de 4 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Comercinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 111933151 11190816 111933491 11193406 10075349 90029402 11192283 11192424 10177343 11191194 11191228 11193323 11191251 11191319 11191426 11191442 11193281 122624321 11191459 11193497 12605051 11202371 11191467 11191632 10172476 12532073 11191483 10174365 11191491 11191558 10172492 11191582 87736653 125877541 11204286 96026573 34875842 10172500 10179588 90099112 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 11192911 125860381 11191731 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de maio de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena José Geraldo de Oliveira Prado DECRETO NE Nº 177, DE 5 DE MAIO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$1.897.102,93. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 20/11/2015 Prazo de julgamento dos recursos Posse dos representantes eleitos na plenária CEAS 29 714293 - 1 RESOLUÇÃO Nº 520/ 2015 – CEAS/MG Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2014, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA CUNHA NACIF / MASP 0903697-1 / MED IV B - MEDICO; MARIA APARECIDA KNYCHALA / MASP 1039675-2 / MED IV C - MEDICO; MARIA BEATRIZ DE SOUZA TRIMOLET / MASP 1042543-7 / TOS V B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO; MARIA DAS DORES SILVA / MASP 1039997-0 / PENF III G - TECNICO ENFERMAGEM; MARIA DO CARMO AMORIM SILVA / MASP 1040448-1 / AUAS II J - AUXILIAR DE COPA; MARIA ELIANA BORGES / MASP 1223798-8 / TOS I C - AUXILIAR ADMINISTRATIVO; MARIA ELIZABET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: “Art. 1º –A Portaria PRE nº 34/2021, de 27 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º – ......................... II – Revogado; (...) VI – Revogado” “Art. 3º – ......................... I – Revogado; (...) IV – Revogado; V – Revogado; (...) §1º - Revogado; § 2º – O disposto nocapute incisos II, III e VI aplicam-se aos visitantes da FAPEMIG. §3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária e