Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3454 necessidade por parte da mesma. Além disso, o fato de não estar mais cursando o ensino técnico de nutrição e dietética (fls. 14) por si só não é capaz de ampara o pedido de tutela, uma vez que a requerida pode estar matriculada em outra instituição de ensino técnico ou superior. Assim, indefiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2885 imposto de transmissão “causa mortis” ou a declaração de reconhecimento da isenção feita pela Secretaria da Fazenda Estadual. Prestadas as declarações, procedam-se às citações necessárias, na forma do artigo 626, do CPC, para que os interessados, incluindo a Fazenda Pública e o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 2758 Processo 0900540-93.1973.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Pires de Castro Filho - Luiz Carlos Castro Monteiro - - JOSE FRANCISCO DE CASTRO MONTEIRO - Joaquim Pires de Castro - Fica o(a) procurador(a) intimado(a) a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 1520 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2017 Processo 0005697-65.2016.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 100058588020168260323 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3587 melhor acomodação da pauta, foi a audiência de conciliação redesignada para o dia 28/08/2017 às 11:30h CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua Benedito Salles, nº 202 - Bairro São Benedito, Cep 12502-060, Guaratinguetá/SP, Fone:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 3164 DE S V T BITTENCOURT (OAB 142567/SP) Processo 1001107-28.2016.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - D.L.I.T. - R.I. - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: ADRIANA GALVAO DE FRANCA VELOSO FRAZILI (OAB 122513/SP), INDIAMARA FAGUNDES (OAB 141706/SP) Processo 1001175-41.2017.8.26.0220 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 3367 PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 1.580, § 1°, do Código Civil, decretando a conversão da separação judicial do casal em divórcio.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao registro civil.Expeça-se a certidão de honorários ao (a) patrono (a) nomeado (a) à parte requerente, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5353 Vistos.Defiro integralmente o (s) pedido (s) do Ministério Público de fls. 40.Int. - ADV: DAIRO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 191531/SP) Processo 1001895-08.2017.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Donizeti de Assis - - Luciana Aparecida Goncalves - - Krisley Aparecida Ossada de Alcantara -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 3355 inexistindo quaisquer outros bens a inventariar.No que diz respeito a herdeira e requerente Daiana Paula Costa reis, esta renunciou a quaisquer valores destinados à ela referente aos saldos bancários junto ao Banco do Brasil deixados pelo falecido Paulo, transferindo todos os benefícios que seriam dela para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 2818 Processo 1001908-41.2016.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.S.S. G.S. - Vistos.Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito do artigo 528, do CPC.Depreende-se do cálculo do quantum devido de fls. 2, que o executado não pagou corretamen