Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 Nº ORDEM:01.06.2013/000096 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TELEFONIA REQUERENTE:MARIA ANGELICA MAXIMO E OUTRO ADVOGADO:169130/SP - ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON Requerido:TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0002811-97.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:03.01.2013/000171 CLASSE:E

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que fundamenta sua decisão em Súmula, no presente c

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 29028 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA(OAB: 136023/SP) ARTLIMP SERVICOS LTDA HILDA DE OLIVEIRA SILVA MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO(OAB: 134266/SP) ROBERTO INOE(OAB: 198574/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRET

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 29025 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE BRUNO LOBO (Relator), EDER SIVER

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 29031 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Identificação - Embargos de Declaração 11ª CÂMARA - 6ª TURMA Votos Revisores PROCESSO TRT/15ª REGIÃO - Nº 0011779-33.2015.5.15.0082 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: HILDA DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID N.º 6db0521 Acórdão Processo Nº RO-0011779-33.2015.5.15.0082 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR R

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Órgão Especial RECORRIDO ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo: 0011779-33.2015.5.15.0082 RO 428 MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO(OAB: 134266/SP) ROBERTO INOE(OAB: 198574/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA(OAB: 136023/SP) MUNICIPIO

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 429 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Fundamentação contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 10 de julho de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 PRETO FUNFARME, RENATA MOREIRA DOS SANTOS; ADVO.(S): PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO, JOÃO FRANCISCO GANDOLFI, GUILHERME ESTEVO. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 327 de multa diária de R$550,00, até o montante de R$20.000,00. Sustenta o réu, ora agravante, em síntese, que o prazo para cumprimento da decisão seria exíguo, devido ao seu enorme sistema burocrático, que certamente não conseguirá cumprir a determinação e sofrerá prejuízos, notadamente em relação à multa, que considera

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 427 apreciará a seguinte questão jurídica: "O conceito de 'dono da obra', previsto na OJ nº 191 da EDMUNDO FRAGA LOPES SBDI-1/TST para efeitos de exclusão de responsabilidade solidária Desembargador do Trabalho ou subsidiária Vice-Presidente Judicial trabalhista, restringe-se a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam ativid