Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fora - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - , 13845565 Guilherme de Morais – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970786 Renata Aparecida Furtado Viana – – 1 - - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 COMUNICAÇÃO : 2088/2017 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 06634125 Valdirene Inez Dias – PEB – 1 - Rio Vermelho - 12 19/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 10668655 Renato Assis de Almeida – PEB – 1 - Capelinha - 20 - 14/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 10668655 Renato Assis de Almeida – PEB – 3 - Capelinha - 20 - 14/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 10747749 Ana de Fatima Antunes Ramos – EEB – 3 - Capelinha - 10 - 08/06/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 11181617 Douglas Geraldo Costa �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Muriae - 30 - 27/06/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 4 - Muriae - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 05304134 Dulciane de Paula Souza – PEB – 3 - Palma - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 05982699 Cassiana Fumian da Silva – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 06658389 Carlos Antonio Baldanza – PEB – 1 - Muriae - 60 - 25/06/2017 A 23/08/2017 158.I, 10616068 Muryelle Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2018 MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 30/07/2018: Município/origem Ubá Ubá Código 182028 181935 Escola de Origem CESEC Prof José C de Castro EE Cel Camilo Soares MaSP/Dig./Crg 522907-5.01 522907-5.04 Nome Cleuza Aparecida de Assis Cleuza Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 17/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1209622-8, Maria do Amparo da Silva Souza, ASBD1A, a partir de 31/07/2018; Braúnas, EE Fagundes Varela,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIMAR DE JESUS DIAS, MASP 1221938/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100441 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/01/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARAÇUAÍ: ETELVINA RODRIGUES VIEIRA -Masp 1392872-6, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(INDAIABIRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE VARGINHA: KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1440818-1, ATB/CONSELHEIRA TUTELAR (CORDISLÂNDIA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. 02 993170 - 1 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇ�