Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais), para o ano 2016 Juiz do Trabalho Titular de 2018 de R$ 2.455,35(dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para o ano de2019 de R$ 2.557,74 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), , sendo para a requerente Maria Auxiliadora assim como as parcelas vinc

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo 19 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1716 ANALISTA JUDICIÁRIO - A PCCR2010 72 8261 CLARISSA SATURNINO SARAIVA SPJNSA02 SPJNSA03 1552 1620 ANALISTA JUDICIÁRIO - A PCCR2010 73 8871 ANDREA CARLA PEIXOTO SPJNSA02 DO REGO BARROS AGUIAR SPJNSA03 1552 1580 ANALISTA JUDICIÁRIO - A PCCR2010 74 8956 ROSSANA MARIA SPJNSA01 NASCIMENTO SANTANA SPJNSA02 1552 1573 ANALISTA JUDICIÁRIO - A PCCR2010 75 893

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 181 PROCESSO : 0245425-55.2022.8.06.0001 CLASSE : Interdição/Curatela INTERTE : R.A.O. CURATELADA : M.I.A.O. VARA: 7ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:05 horas PROCESSO : 0245430-77.2022.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : E.G.S.R.E.S.R.R.S.G.G.L.S.R. REQUERIDO : J.R.C. VARA: 5ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) D

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43191 provas), se necessário. 1) JOSÉ DE JESUS BARBOSA DA CUNHA O reclamado poderá trazer documentos úteis ao esclarecimento dos RG: 14.212.335-3 fatos e busca de uma solução razoável e justa, objetivo desta Rua Cardeal Leme, nº 419, bairro Vila Virgínia, CEP 14030-270, reunião de orientação facilitadora. Ribeirão Preto/SP. As informações manifestadas na r

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 taxa SELIC, apenas". 953 Sala de Sessões, 07 de novembro de 2022. O caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1991, por sua vez, prevê expressamente que "Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim ASSINATURA definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual sofrer

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5951 111/150 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 0003334-40.2016.8.23.0010 RÉU(S):BRUNO ARAÚJO DE PAULA O MM. Juiz de Direito, Dr. ESDRAS SILVA PINTO, substituto na 2ª Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc... BRUNO ARAÚJO DE PAULA, brasileiro, solteiro, natural de Marabá/PA, nascido aos 24/11/1990, filho de Amadeu Dias de Paula e Maria Augusta Araújo de Paula, portador do RG n. 43

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1524 constam no polo passivo para que, no prazo de 5 dias, informem o requerer a nomeação de um calculista pelo juízo. CPF e o endereço da herdeira Maria Augusta Araújo Nissel, a fim Se houver execução provisória, a parte autora, no mesmo prazo de possibilitar o seu cadastramento nos autos e sua notificação. acima, deverá juntar as peças essenciais desta - espe

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1670 ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) SAULO CALHAU BITTENCOURT Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) JONATAS FEITOSA SANTOS Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) VLI OPERACOES PORTUARIAS S.A LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) RECLAMANTE ADVOGADO PO

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1523 Entenderam os desembargadores que: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 844, §§2º e 3º, INTIMAÇÃO DA CLT. RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM CASO DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ARQUIVAMENTO MESMO PARA O BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUÍTA. INCONSTITUCIONALIDADE. É inconstitucional a PODER JUDICIÁRIO imposição do recolhimento de

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1023 mesmo Código, restando, portanto, atendidos os requisitos da Lei. Manifesto o entendimento adotado pela 5º Turma do C. TST nos ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS autos de nº TST-Ag-RRAg-1001410-91.2018.5.02.0090 cujo Relator Secretário da Sessão foi o Ministro Alberto Bastos Balazeiro em 15 de dezembro 2021, no seguinte teor: Processo Nº ROT-0000496-81.2