Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3255 devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s), não se olvidando que eventual incidente de cumprimento da sentença, neste momento, seria processado de forma provisória.Às contrarrazões, no prazo de 10 dias corridos.Apresentadas as contrarrazões ou de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1174 DE CAMPOS MELLO - Vistos. Autos desarquivados. Em face da petição subscrita em 22 de abril de 2009 às folhas 134 “usque” 135, defiro a expedição de alvará para outorga da escritura de venda e compra na forma requerida. Decorrido vinte dias da retirada, retornem-se os autos ao arquivo. - ADV: JOEL TOLEDO DE CAMPOS M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 2167 Processo 1018826-17.2015.8.26.0007 (apensado ao processo 1018674-66.2015.8.26) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Elpídio Rodrigues Gomes - Ingrid Carolina Alves de Almeida Carvalho - Vistos.Pag. 32/33: atenda-se.Int. - ADV: THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP) Processo 102006

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 68 Diário Oficial do Distrito Federal termos do art. 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, a contar de 05/01/2023; 37.315-X, VILMA BARBOSA DA SILVA MARQUES, 0002000003455/2023-15, nos termos do art. 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, a contar de 29/05/2020 a 18/06/2020; 38.101-2, ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, 00020-00056726/2022-46, nos termos do art. 40, §19 da Constituição da República Federativa do Brasil, a contar de 12/03

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 de retirar o veículo do nome do autor sem indicar o nome para o qual o veículo deva ser transferido. Acrescente-se também que os elementos de prova juntadas pelo autor não são suficientes para aferir que o veículo deva ser transferido para pessoa de Jefferson. Primeiro, porque o suposto adquirente não fez parte da presente demanda e não pode sobre ela exercer o contraditório. Segundo, no documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4381 conhecidos. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0007148-80.2019.8.26.0007 (processo principal 1020094-43.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCELA SAMPAIO DIAS DA COSTA - MARIA AUREA VASCONCELOS DA SILVA e outros - Vistos. I- Os docu

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0062112-94.2004.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES DA ROCHA R

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708832-68.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO DEDE DE CASTRO LEITE RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 e devolver os valores que foram indevidamente descontados. 3. "1. O princípio da autotutela atribui à Administração Pública o poder-dever de anular os atos administrativos ilegais e revogar aqueles inconvenientes (Súmulas 346 e 473 do STF). Entretanto, tal prerrogativa sofre limitações, em especial quando se referirem a verbas de caráter alimentar, submetendo - se aos princípios do devido proces

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 20040110624930 20060110937838 19990110813304 20030110728700 19980110287796 19980110659130 20010111163097 20000110946992 20000110547033 19990110859573 20010110769808 20000110887959 20010110767600 20010110784724 20010110766710 20010110428120 20000110234870 20000110184395 20000110110177 20010110714437 20010110625337 20010110436367 20000110883868 20030110237585 20030110792113 20030110111857 20030110154676 20030111001612 20040110077530 20050111078997 20050110199005 2005011044781