Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 DESPACHO 15 MACEIO/AL, 13 de dezembro de 2021. 1. Libere-se em favor da autora ANGELA AVILA DE CARVALHO VERONICA GUEDES DE ANDRADE MELO a importância informada na planilha de ID 1006e62 (SEM Juiz do Trabalho Titular ACRÉSCIMOS LEGAIS), a partir do depósito judicial de f. 2023 vol. 11 (extrato de ID b5cfd6c). 2. Notifique-se o perito JOSE LESSA DOS SANTOS para prest

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 68 este Juízo resolve adotar o RITO PROCESSUAL EMERGENCIAL, previsto no Ato CGJT nº 11, de 23.04.2020, determinando o seguinte: Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência, especificando sua pertinência e finalidade, no prazo de 5 dias, sendo o silêncio interpretado como dispensa da produção de prova oral. Processo Nº ATSum-000118

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 PERITO 132 RENATO PACHECO ARENA ao Sisbajud em face da reclamada. Não havendo sucesso, consulte Intimado(s)/Citado(s): -se também o Renajud, e Infojud. - NATANIELE GONZAGA FAUSTO MACEIO/AL, 22 de fevereiro de 2021. VERONICA GUEDES DE ANDRADE Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 65 Despacho Despacho partir de 05/03/2009, o fato gerador das contribuições previdenciárias será a data da efetiva prestação dos serviços, incidindo juros de mora sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços. 2) No tocante à multa, a sua incidência se dá a partir do exaurimento do prazo fixado na citação para o

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ERIVALDO DE JESUS PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS(OAB: 32739/DF) VIACAO PIONEIRA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO PLANETA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO SATELITE LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) RODOVIARIO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 69 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando o contido nos Atos Conjuntos GP/CR nº 01 e 02/2020, que suspenderam o atendimento ao público e recomendaram a adoção do teletrabalho, em virtude da pandemia INTIMAÇÃO causada pelo COVID-19. Assim,Defiro o requerimento de ID Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e130a7e 50fc068, e pass

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 432 97.2019.8.02.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Luzia Lourenço Silva Brito - RÉU: Banco Gerador - DESPACHO 1. Apreciando o requerimento de fls. 137/138, considerando que a parte autora conferiu poderes ao advogado subscritor da inicial para levantar alvará (fl. 16), expeça-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1510 182 à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código penal, e acarretará sua condução coercitiva por parte da autoridade policial, além da instauração do Inquérito Policial para a apuração do crime supra mencionado. Determino, ainda, que se faça constar na intimação

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1238 DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIA OAB: 22675/PA Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB: 156187/SP Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871-A/PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo nº 0806441-52.2018.8.14.0006. SENTE

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 949 A recorrente transcreveu integralmente o texto do acórdão proferido PEDRO INACIO DA SILVA pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Todavia, não Desembargador Federal do Trabalho atendeu os requisitos previstos no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, pois se faz necessária a transcrição do trecho da decisão recorrida que Despacho consubstancia o preques