Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2177 art. 1638, incisos II e III, e art. 1635, inciso V, ambos do Código Civil de 2002, combinado com os artigos 22 e 24, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e deferir a adoção de PEDRO LUIZ FERREIRA DE SOUZA aos requerentes JOSÉ LUIZ CRESPI POLETTO e LUCILA MORETTO CRESPI POLETTO. A criança passar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1871 acerca da decisão de fls. 109/110.Aguarde-se prazo para manifestação da FESP.Int. - ADV: IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/ SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP) Processo 0021831-52.2017.8.26.0053 (processo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1251 273327/SP), CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TIAGO LOUREIRO ANDRADE (OAB 352431/SP) Processo 0016025-17.2009.8.26.0053 (053.09.016025-0) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sergio Aparecido Fernandes - Prefeitura do Município de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1762 849 - sala 502 Nº 0005839-89.2010.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Marcelo Souza Blasi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tupã - Embargdo: José Carlos Corbari - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção d

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 122 recebam remuneração mensal igual ou inferior a seis (06) salários mínimos.” Autos nº 0010437-67.2014.5.15.0099 RTOrd Em 2005, após salutar negociação coletiva, que teve por escopo não limitar o benefício a determinadas faixas salariais, a Lei Vistos etc. Municipal 2.067, de 01.06.2005, revogou as duas leis municipais supracitadas e garantiu, em seu artigo

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2314 PAULO ATHAYDE FELISBERTO BARBOSA(OAB: 163265/MG) LEONARDO HENRIQUE FELISBERTO BARBOSA(OAB: 165364/MG) DO VALE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - NATANAEL MIRANDA RODRIGUES Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 22 de Setembro de 2017. Fundamentação MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz(a) do Trabalho Subs

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1240 à parte vencida os benefícios da justiça gratuita, conforme previsão as alterações promovidas através do Ato TRT5 nº 0359, determino na parte final do referido artigo, o que efetivamente ocorreu no caso que, depois de transitada em julgado a presente decisão, sejam os vertente, determino, com respaldo no Provimento GP/CR nº 04/2010 honorários periciais fixa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0013028-31.2014.403.6303 PROT: 16/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS SILVA MATOS ADV/PROC: SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0013542-81.2014.403.6303 PROT: 27/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AILTON VITORIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP248913 - PEDRO LOPES DE VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0013028-31.2014.403.6303 PROT: 16/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS SILVA MATOS ADV/PROC: SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0013542-81.2014.403.6303 PROT: 27/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AILTON VITORIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP248913 - PEDRO LOPES DE VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : E.S.T. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006572-19.2015.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G.A.M.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.I. ADVOGADO : 220452/SP - João Batista de Siqueira Santos VARA:V