Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 727 Relator RECORRENTE ADVOGADO Danilo Siqueira de Castro Faria CEMIG DISTRIBUICAO S.A GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) JOSE OLAVO DA COSTA LOPES LUCIMARA PEREIRA GONCALVES(OAB: 69598/MG) KATIA DE SOUZA RIBEIRO(O

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2448 ADVOGADO EURICO LEOPOLDO DE REZENDE DUTRA(OAB: 26952/MG) de depósito judicial do valor total da Execução conforme apurada em seus cálculos e no mesmo prazo deles, sob pena de constrição imediata e protesto notarial no prazo legal (art. 883-A da CLT). 4. Posteriormente, as partes serão intimadas para ter vista mútua de seus cálculos para manifestação em 08 dias

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 EMENTA: FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE 240 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: SUBSIDIÁRIA/SOLIDÁRIA - JUROS DE MORA. A teor do posicionamento recentemente pacificado neste TRT por meio da Tese Jurídica Prevalecente nº 12, "Aplica-se o índice da caderneta EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES - DIFERENÇA SALARIAL - de poupança aos juros de mora inciden

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1850 se manifeste sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo DESTINATÁRIO(S): autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA DA SILVA pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico tomar ciênc

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 RECLAMADO CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA(OAB: 125065/RJ) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO Fabiane Peres Gonçalves (test rte) Cristina Maria Basilio da Silva (test rte) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4371 Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO ERNESTO MOBILIO FONOLLOSA INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 561 Alfredo Cubas da Silva - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - (D12) (D40) Melhor examinando a questão e, diante dos argumentos expendidos às fls. 188/189, entendo que assiste razão aos recorrentes. Recebo, pois, os embargos de declaração opostos, com efeito modificativo, e reconsidero a decisão de fls. 183, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 805 suplementares para apensamento. 3. Encaminhe-se cópia do Acórdão ao impetrado. 4. No silêncio, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Int. - ADV JOSE ROBERTO DE MATTOS OAB/SP 100053 - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 071.01.2010.004198-4/000001-000 - nº ordem 140/2010 - Mandado de Segurança - Autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 603 Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Elian Jose Feres Roman (OAB: 78156/SP) - Cesar Henrique Ramos Nogueira (OAB: 242550/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 0073392-66.2006.8.26.0000/50000 (994.06.073392-8/50000) - Embargos de Declaraç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Houve pleito de tutela antecipada indeferido. O Ministério Público Federal ofereceu parecer pela improcedência do pedido. Inicialmente, merece rejeição a preliminar arguida pelo INSS em contestação. A menor Maria Luiza Camargo Cagliumi só veio integrar a lide por se tratar o caso de litisconsórcio passivo necessário com o INSS que, por sua vez, pode ser parte no Juizado Especial Federal. Assim, não se há falar em incompetência deste Juizado para apreciar a causa. Passo à análise d

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 212 virtuais por meio do sistema PJE. SAP. Publique-se o presente despacho via DEJT por meio do sistema Intimem-se os entes públicos interessados via sistema pelo PJE. SAP. Ultimadas as diligências ora determinadas, proceda-se à baixa Intimem-se os entes públicos interessados via sistema pelo PJE. definitiva dos autos físicos, mantendo-se o BNDT, conforme Ultimad