Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Relator RECORRENTE FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO SUCESSO AERO AGRICOLA LTDA ME ADVOGADO(OAB: 4875/RS) PERCI BRUNO SCORTEGAGNA RECORRIDO LUIZ AQUILES DALBOSCO NUNEZ JOSE LUIZ GROFF NUNEZ TERCEIRO INTERESSADO RENATO DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 84510/RS) 478 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada(o) da decisão ID 79e6042. ADVOGADO(OAB: 11117/RS) PORTO AL

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO em pauta por videoconferência. Além disso, não apresenta, de forma justificada, não ter condições RECORRIDO adequadas para a realização de sustentação oral por ADVOGADO videoconferência. RECORRIDO Por fim, e não menos importante, destaco que o TRT da 4ª Região ADVOGADO foi um dos poucos Tribunais a regulamentar a realização de sessões virtuais,

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 RECORRIDO PAULA DE AGUIAR RIBEIRO ANDERSON DA CUNHA PERITO ALEXANDRA ORNELAS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 62543/RS) ADVOGADO(OAB: 73521/RS) ANDRE RODRIGUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - PUB CHRISTIAN BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4555 que, na época, esse valor correspondia a aproximadamente 110,63% do piso regional de empregados domésticos no RS, MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO determino que seja mantida essa proporção. Na eventual falta de Desembargador Federal do Trabalho piso regional, a proporção deverá ser estabelecida com o salário mínimo, vedada a redução do valor. Diante do exposto,

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº0021283-66.2016.5.04.0201, cujo teor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. ADVOGADO PORTO ALEGRE/RS, 03 de abril de 2020. ADVOGADO MARIA BEATRIZ GARCIA PINTO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-002128

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 700 ou julgamento de sessão virtual por mera manifestação do advogado de uma das partes, sem a anuência da parte adversa, sob a tese de que o procedimento afrontaria o disposto no art. 3º, § MARIA BEATRIZ GARCIA PINTO Diretor de Secretaria 2º, da Resolução nº 314/2020 do CNJ, nos termos do voto do Conselheiro Emanoel Pereira. A decisão observa o entendimento da S

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Despacho Processo Nº RTSum-0021181-38.2016.5.04.0009 AUTOR DIOGO DE LIMA BARCELOS ADVOGADO FELIPE MULLER CORREA DA SILVA(OAB: 82728/RS) RÉU CALDAS NOVAS ATLETICO CLUBE 995 Intimado(s)/Citado(s): - ALINE DEMETRIO FROTA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - DIOGO DE LIMA BARCELOS JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021279-23.2016.5.04.0009 - AÇ�

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2303 multa, deve ser observado que o art. 276 do Decreto nº 3048/99 MARIA BEATRIZ GARCIA PINTO estabelece como prazo para recolhimento o dia 02 do mês subseqüente ao da liquidação, em se tratando de verbas Técnico(a) / Analista Judiciário(a) remuneratórias devidas por força de decisão judicial, daí porque não se pode atribuir o ônus do atraso ao empregador desde

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 695 § 2o Os atos processuais que eventualmente não puderem ser encontramos. praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta A referida suspensão por tempo indeterminado acarreta inequívoco impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos prejuízo à celeridade processual, imanente a todos os processos envolvidos no ato, devidamente jus

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 548 com essa informação. próprio processo. Também não há qualquer prova mínima de que o Por outro lado, o CNJ decidiu que casos não previstos no § 3º, a próprio autor não possua condições de acompanhar a sessão de suspensão dependeria do juiz da causa, conforme previu o art. 3º, § julgamento por videoconferência. 2º, da Resolução nº314/2020do CNJ: