15 resultados encontrados para maria benedita silvina - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
audiência para eventual composição de acordo entre as partes para o dia 20/JUNHO/2012, às 15:00 horas.Intime(m)-se pessoalmente o(a/s) autor(a/es) no endereço supra, servindo o presente despacho de MANDADO DE INTIMAÇÃO. Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Federal, nos casos previstos em lei.Intimem-se e cumpra-se, COM URGÊNCIA. 0005020-47.2009.403.6107 (2009.61.07.005020-3) - ROGERIO GARCIA X ROSA BETIS GARCIA(SP257654 - GRACIELLE RAMOS REGAGNAN) X CAIXA ECON
audiência para eventual composição de acordo entre as partes para o dia 20/JUNHO/2012, às 15:00 horas.Intime(m)-se pessoalmente o(a/s) autor(a/es) no endereço supra, servindo o presente despacho de MANDADO DE INTIMAÇÃO. Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Federal, nos casos previstos em lei.Intimem-se e cumpra-se, COM URGÊNCIA. 0005020-47.2009.403.6107 (2009.61.07.005020-3) - ROGERIO GARCIA X ROSA BETIS GARCIA(SP257654 - GRACIELLE RAMOS REGAGNAN) X CAIXA ECON
cautelas e formalidades legais.P.R.I.C., expedindo-se o necessário. 0004574-10.2010.403.6107 - MARIA BENEDITA SILVINA(SP201984 - REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3008 - DANTE BORGES BONFIM) X MARIA BENEDITA SILVINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de fase de cumprimento de sentença.Foram expedidos ofícios requisitórios (fls. 151/152), e os valores integralmente pagos, conforme se verifica pelas Requisições de Pagamento de fls.
0003700-25.2010.403.6107 - JACINTA APARECIDA SOARES CINZAS(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO E SP219479 - ALEXANDRE PEDROSO NUNES) X FAZENDA NACIONAL Recebo a apelação interposta pela União Federal/Fazenda Nacional em ambos os efeitos.Vista à PARTE AUTORA para resposta, no prazo legal.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intime(m)-se. 0003817-16.2010.403.6107 - ANTONIO CARLOS VENDRAME(SP047770 - SILVIO ANDREOTTI E SP156251 - VINÍCIUS
Determino, nos termos do artigo 461, caput, da Constituição da República, que, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao INSS, instruído com os devidos documentos da autora MARIA BENEDITA SILVINA DA SILVA, para que o benefício de prestação continuada (CR, art. 203, V) seja implantado de imediato, com data de início DIB em 03.05.2012, no valor mensal de um salário mínimo. Decorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São P
Os juros de mora não incidirão entre a data dos cálculos definitivos e a data da expedição do precatório, bem como entre essa última data e a do efetivo pagamento no prazo constitucional. Havendo atraso no pagamento, a partir do dia seguinte ao vencimento do respectivo prazo incidirão juros de mora até a data do efetivo cumprimento da obrigação (REsp nº 671172/SP, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, j. 21/10/2004, DJU 17/12/2004, p. 637). A autarquia previdenciária está isenta das custa
autos, os quais será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0007582-39.2003.403.6107 (2003.61.07.007582-9) - MAISA BENTA DE OLIVEIRA EL FAKIH(SP168385 VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA E SP167444 - VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3008 - DANTE BORGES BONFIM) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intim
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 10(dez) dias.Trata-se de matéria que comporta o julgamento antecipado da lide.Oportunamente, se o caso, dê-se vista ao MPF.Intimem-se e venham os autos conclusos. 0004574-10.2010.403.6107 - MARIA BENEDITA SILVINA DA SILVA(SP201984 - REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o julgamento em diligência.Dê-se vista à
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 10(dez) dias.Trata-se de matéria que comporta o julgamento antecipado da lide.Oportunamente, se o caso, dê-se vista ao MPF.Intimem-se e venham os autos conclusos. 0004574-10.2010.403.6107 - MARIA BENEDITA SILVINA DA SILVA(SP201984 - REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o julgamento em diligência.Dê-se vista à
Processo nº: 0004116-90.2010.403.6107Parte autora: IRACY BULHO FRATELLIParte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSentença - Tipo B.SENTENÇATrata-se de demanda movida por IRACY BULHO FRATELLI requerendo a concessão de aposentadoria por invalidez.Para a tanto, alegou preencher todos os requisitos para a concessão do benefício.Com a inicial vieram procuração e documentos.Deferida a assistência judiciária gratuita. Decorridos os trâmites processuais, citado, o INSS ofereceu pro