Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1585 sendo que os juros incidirão, a partir da citação. Considerando o valor total da condenação, dispensado o recurso necessário. Arcará a autarquia com os honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento), nos termos do § 3ºdo art. 20 do Código de Processo Civil. A verba honorária recairá some

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 2390 USUCAPIAO 0001696-04.2004.403.6114 (2004.61.14.001696-5) - JOSE SOARES DE OLIVEIRA X MARIA BERNADETH PEREIRA DE OLIVEIRA(SP227486 - LUIZ AUGUSTO LOURENÇON) X UNIAO FEDERAL(SP050053 ANIZIO JOSE DE FREITAS) X WALTER ROSA LEITE PRACA X MARIA NELLY RICCI PRACA X ARTHEMIS ATRUTHOS AROUCA X HELIO STROTHUS AROUCA X SILENE ROQUE FARIAS AROUCA X AROLDO STRUTHOS AROUCA X MARIA APARECIDA DE LIMA AROUCA X FLAIZA MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 2390 USUCAPIAO 0001696-04.2004.403.6114 (2004.61.14.001696-5) - JOSE SOARES DE OLIVEIRA X MARIA BERNADETH PEREIRA DE OLIVEIRA(SP227486 - LUIZ AUGUSTO LOURENÇON) X UNIAO FEDERAL(SP050053 ANIZIO JOSE DE FREITAS) X WALTER ROSA LEITE PRACA X MARIA NELLY RICCI PRACA X ARTHEMIS ATRUTHOS AROUCA X HELIO STROTHUS AROUCA X SILENE ROQUE FARIAS AROUCA X AROLDO STRUTHOS AROUCA X MARIA APARECIDA DE LIMA AROUCA X FLAIZA MA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogad

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002256-59.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6338003578 AUTOR: AUDECI DIAS DE OLIVEIRA LEITE (PE036982 - CRISTIANE DIAS DE MELO GONZAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003439-65.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6338003555 AUTOR: REGIMARIO ALVES DA SILVA (SP356022 - VITOR ROBERTO CARRARA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0075000-91.2007.5.15.0042 Processo Nº RTOrd[rt]-00750/2007-042-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Gilvan Soares da Silva Roni Edson Pallaro(OAB: 128687SPD) ESTRELA AZUL SERVICOS ACESSORIOS LTDA Olinto Filatro Fillipini(OAB: 183449SPD) DROGAVIDA COMERCIAL DE

Publicações Judiciais I ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O direito ao auxilio-reclusão dos dependentes dos segurados de baixa renda é garantido pelo art. 201, IV, da CF/88. Para sua concessão, é necessária a comprovação dos seguintes requisitos: qualidade de segurado do recluso; dependência econômica do beneficiário; não recebimento, pelo recluso, de remuneração, de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço, nos termos do art. 80 da Lei 8.213/91: Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condi

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001568-97.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338017213 AUTOR: INAZIA ROSARIA SILVA (SP122969 - CARLOS APARECIDO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002539-82.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338017210 AUTOR: SIMONE DE CASSIA BINA SOUZA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 427 128 EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE SUCESSÕES Juiz(a) Titular : LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Diretor(a) de Secretaria: ALTAIR DE MENEZES CAETANO EXPEDIENTE nº 27/2012 em: Vinte e oito (28) de Fevereiro de 2012 OAB CE/6778 CE/23963 CE/19730 CE/7013 CE/9694 CE/3776 Seq. 1 3 5 7 9 10 OAB CE/16425 CE/4866 CE/17715 CE/12761 CE/5999 Seq. 2 4 6 8 9 1) 124954-98.2008.8.06.0001/0 - INVEN

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado RECLAMADO Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros Teixeira Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0254000-15.1997.5.15.0038 RECLAMANTE MARIA BERNADETH PEREIRA QUEIROZ Advogado Maria Emília Tamassia(OAB: 119288SPD) RECLAMADO Refrigerantes Maracanã Ltda. Advogado Benedito Francisco de Almeida Adriano(OAB: 133030SPD)