Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1014 - da decisão / sentença proferida, dispondo do prazo legal para apresentação de recurso, querendo. Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) item(ns) abaixo: Em 23 de Novembro de 2017 - da decisão / sentença proferida, dispondo do prazo legal para apresentação de recurso, querendo. MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA Servidor(a) 4ª VT Florianópoli

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO BARBARA REIS CORREA(OAB: 20558/SC) AMANDA VIVES GOMES(OAB: 47166 -B/SC) Mário Antoine Gemelgo(OAB: 16540/SC) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4825 ADVOGADO FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: 17961/SC) RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FL

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 INTIMAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE ACORDO 4023 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT de 2º grau Rua Esteves Junior, 395, Hall do prédio anexo, Centro, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-905 [email protected] Processo: 0000944-46.2017.5.12.0034 - Processo Judicial Eletrônico Classe: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MARIA BERNARDE

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 439 MARIA BERNARDETE PEREIRA FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: 17961/SC) RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FLAVIO HENRIQUE BRANDÃO DELGADO(OAB: 8044/SC) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 [email protected] 2503 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARIA BERNARDETE PEREIRA Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS TERESINHA BET DA ROSA ORSSATTO Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 [email protected]

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 495 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: VIVIANE COLUCCI ATENÇÃO - ESTAMOS CONFIRMANDO A SENTENÇA QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO???? VC VIVIANE COLUCCI Relator PRESCRIÇÃO TOTAL. O ajuizamento da ação após o decurso do prazo bienal implica o reconhecimento da prescrição total do direito de ação. Acórdão Processo Nº RO-0000944-46.2017.5.12.0034

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 492 VOTOS ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria de votos, vencida a Desembargadora Viviane Colucci, NEGAR PROVIMENTO AO Acórdão RECURSO DO AUTOR. Sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para excluir da condenação o pagamento da multa

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) JAIR DE AQUINO VASCONCELOS KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES(OAB: 35750/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) HUGO SOUZA VASCONCELO

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 "(...)A atual redação do artigo mantém o texto originário quanto à possibilidade de pactuação por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, porém prevê a possibilidade de que o mesmo o seja por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses. No entanto, a aplicação ao caso das alterações trazidas com a Lei

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 373 RECORRIDO MARIA BERNARDETE PEREIRA DE SOUZA IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da - MARIA BERNARDETE PEREIRA DE SOUZA ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS D