Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 14673 Ordinário CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: WAGNER VICTORIANO AUTOR: KRISTIAN WILLIAN DOS SANTOS PINHEIRO RÉU: FL LOGISTICA BRASIL LTDA E OUTROS (2) RÉU: POLO WEAR JUNDIAI SHOPPING COMERCIO DE Destinatário: WAGNER VICTORIANO A/C Advogado. CONFECCOES LTDA. PROCESSO: 0010729-48.2020.5.15.0097 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário NOTIF

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2703 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DO RECURSO E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados na sentença. Em sessão realizada em 24 de agosto de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. HENRIQUE ALVES D

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11099 JUNDIAI/SP, 11 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO ANDREA GUELFI CUNHA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho PROCESSO: 0000796-63.2014.5.15.0161 - Ação Trabalhista - Rito ACC Ordinário AUTOR: ALEXANDRE ALVES DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO Em consulta ora efetuada aos extratos das contas recursais/judiciais verifica-se que os respectivos saldos en

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em face de eventual proposta conciliatória. JUNDIAI/SP, 10 de junho de 2020. PATRICIA MAEDA 27094 revelia e dos efeitos da confissão quanto à matéria de fato. Observe a parte reclamada que não deverá ser atribuído sigilo à contestação e aos documentos a ela anexados. Juiz(íza) do Trabalho NAM Ressalto, por fim, que as partes poderão, através de petição autôno

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0010739-92.2020.5.15.0097 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIAI RECORRIDO STRATEGIC SECURITY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) RECORRIDO NUBIA MARIA BISPO DE LIMA ADVOGADO REGINALDO PESSETI(OAB: 216417/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator 731 DAS OB

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11481 ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) MUNICIPIO DE JUNDIAI AURELIO RODRIGUES DA SILVA A suspensão das audiências infelizmente trouxe como consequência o alongamento do prazo de pauta. E, com o objetivo RÉU PERITO de mitigar esse efeito deletério, o juízo entende por bem adotar medidas de efetividade no ritmo natural dos processos. Destarte e,

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 1374 do C. TST. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Desembargador do Trabalho Adicional de Insalubridade. Duração do Trabalho / Horas in Itinere. Vice-Presidente Judicial /jfl As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da S�

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 20484 seguintes parâmetros para sua apuração e recolhimento: I - JUNDIAI/SP, 14 de maio de 2021. exclusão no cômputo do rendimento bruto tributável das parcelas PATRICIA MAEDA elencadas no artigo 39 do Decreto no. 3.000/99; II - determinação Juíza do Trabalho Substituta da base de cálculo com a dedução da contribuição previdenciária a cargo do empregado em

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 3124 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010058-15.2021.5.15.0089 ROT RECORRENTE: ROBERTO MACHADO DE MIRANDA RECORRIDO: MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, Processo: 0010058-15.2021.5.15.0089 ROT EMPRESA BRASILEIR

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2700 Votos Revisores DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DOS RECURSOS, PROVER PARTE O DO RECLAMADO para remeter à fase de execução a definição do índice de correção monetária E PROVER EM PARTE O DA RECLAMANTE para para acrescer à condenação a dobra do período aquisitivo 2018/2019 e isentá-la do CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2021. pagamento dos honorários ad