Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022407-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIA BIZUTTI MORALES - SP184692-N AGRAVADO: HELAINE REGINA DA SILVA HER

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 - AGRAVO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004157-13.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO - SP171339-N AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 - AGRAVO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004157-13.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO - SP171339-N AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5031853-63.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ MANGANELLI Advogados do(a) APELADO: SANDRO ROGERIO SANCHES - SP144037-N, LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N, ALEX SANDRO ERNESTO - SP313239-N APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5031853-63.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734-N AGRAVADO: DOUGLAS SAMUEL MAGNANI Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023200-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER MAROSTICA - SP232734-N AGRAVADO: DOUGLAS SAMUEL MAGNANI Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023200-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: WAGNER MAROSTICA Advogado do(a) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6123984-06.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: ROSIMEIRE DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: GLEIZER MANZATTI - SP219556-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico

Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015 Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015 Advogado do(a) AGRAVADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida em sede de cumprimento de sentença. O agravante sustenta, em síntese, que a decisão agravada há que ser reformada, no que tange aos juros e correção monetária. É o r

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N Advogado do(a) APELADO: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA - SP145941-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0033654-80.2010.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: CELSO BASTOS LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LAUREANGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO - SP75015-N Advogado do(a) APELANTE: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA - SP145941

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO. DESNECESSIDADE DE MAIS PROVAS COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. RUÍDO. USO DE EPI. INTEMPÉRIES DA NATUREZA. EXPOSIÇÃO PERMANENTE. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Alegação de cerceamento de defesa afastada. Documentos hábeis à comprovação das condições de trabalho. 2. O ônus probatório quanto aos fatos alegados cabe à parte autora, de mod