223 resultados encontrados para maria c. costa - data: 06/08/2025
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2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 17052209215575800 Despacho Despacho Correção Monetária Notificação 000005467334 Arlete Maria Casimiro 17051910411052700 Cálculo de FGTS LEI ORDINÁRIA Nº 000005454910 Arlete Maria Casimiro 17022002334505900 Cálculo de FGTS 03 Lei Complementar 000004876532 Arlete Maria Casimiro 17022002324639100 LEI ORDINÁRIA Cartas Preposto 000004876530 1593.2015 Es
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 548 Ficha Financeira 16102219594906200 Documento Diverso Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Arlete Maria Casimiro 000004345025 notificada(s) para tomar ciência da decisão em sede da tutela pretendida. Ficha Financeira A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o 16102219585964100 Documento D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 IMPUTADA MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LOPES. A INCLITA REPRESENTANT E DO PARQUET, PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR ACERCA D A AUSENTE. A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PLEI TO MINISTERIAL SUPRAMENCIONADO. APOS VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TE RMO. EU, TATYANNA MARIA C. COSTA __________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 FESTACAO SOBRE O PEDIDO SUPRA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, TATYANNA MARIA C. COSTA ___ _______ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES MILTON MAR COLINO DOS SANTOS JUNIOR JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DR A . MONICA SIMONE DE MORAIS OAB/GO N 28.405 NR. PROTOCOLO : 175825-06.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1419 NATUREZ
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Instituto Superior de Educacao de Serra José Ailton Baptista Júnior(OAB: 7053/ES) Participacoes Ltda TT Participações Ltda Victor Augusto Zorzal(OAB: 14727/ES) Élio Carlos Casagrande Savio Gracelli(OAB: 6288/ES) Maria da Penha Pimentel Casagrande Savio Gracelli(OAB: 6288/ES) Therezinha Magali Annecchini Advogado Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 CONDICIONAL DO PROCESSO CONSOANTE CONDICOES DO TERMO EM ANEXO. A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DE CISAO : DEFIRO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL SUPRAMENCIONADO CONSOANTE CONDICOES MENCIONADAS NO TERM O EM ANEXO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O P RESENTE TERMO. EU, TATYANNA MARIA C. COSTA __________ DIGITEI E A SSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES MILTON MA
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região COOTPAEES Cooperativa de Trabalho dos Portuários Avulsos do Estado do Espírito Santo Larcegio Mattos(OAB: 12818/ES) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Anoderval Severino Goveia - COOTPAEES Cooperativa de Trabalho dos Portuários Avulsos do Estado do Espírito Santo - TCG Terminal de Cargas em Geral Ltda. NOTIFICAÇÃO O expediente que se segue é cumprido nos t
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região multa diária que majoro para R$100,00 (cem reais). 2918 Processo Nº RTOrd-0012000-48.1991.5.17.0002 Processo Nº RTOrd-12000/1991-002-17-00.3 Registro, mais uma vez, que a obrigação de manutenção do plano pela empresa ré se limita a 24(vinte e quatro) meses e que o Reclamante Advogado pagamento das mensalidades será de responsabilidade do autor, integralmente. Suspen
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Jose Luiz Pizzol Jose Luiz Pimentel Balestrero Jose Luiz P Balestrero Desc Previdenc Jose Luiz Pizzol Desc Previdenciario Inss Empresa Sat Judismar Tadeu Pedroni Judisma
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 33 27 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. COMPRA DE EMBARCAÇÕES. INADIMPLEMENTO NA ENTREGA. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO. NÃO OCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AOS LUCROS CESSANTES. RECURSO PARCIALMENTO PROVIDO. 1. O descumprimento contratual consubstanciado na ausência de entrega dos bens, na hipótese, du