4.026 resultados encontrados para maria canto cury oab - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 9135 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1000228-23.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Eder Rodrigo Silva - - Erica Rodrigues Silva - Vistos.Emende a parte autora a Inicial afim de juntar para análise do pedido d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 64 Vida e Previdência - Vistos. Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de q
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 64 Vida e Previdência - Vistos. Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de q
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 60 cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecime
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 41 nº 8.213/91, devido a partir da data do laudo pericial médico (11/06/2012 fls.61) e renda mensal de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, calculado este na forma do artigo 29, da Lei 8213/91, com atualização monetária das parcelas em atraso a contar do ajuizamento da ação, pelos índices previstos
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 56 000 - nº ordem 1350/2011 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA X COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - Fls. 27 - (Fls. 27: CERTIDÃO: que até a presente data não constam no sistema do SIDAP- Cível e/ou cartório do segundo ofício judicial, petições a serem
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 26 que necessita de medicamentos para o combate das doenças. E, dessa forma, demonstrada a existência das moléstias, e a necessidade dos medicamentos, presume-se que, se o Município o houvesse fornecido, a impetrante não necessitaria ingressar com o presente mandamus. Disso resulta a recusa que justifica a açã
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 79 a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se res
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 95 dos alimentos. Quanto as provas a serem produzidas, defiro a realização do estudo psicossocial requerido pelo Dr.Promotor de Justiça. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial solicitado. Defiro, outrossim, a realização de prova documental. Neste sentido, defiro a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 60 de forma definitiva em dois outros processos, tornou a delinquir, circunstância que denota que sua liberdade pode ocasionar risco de reiteração criminosa, como de fato ocorreu, e risco à ordem pública. Assim, nos termos do art. 387, §1º, do CPP, mantenho a prisão preventiva. Recomende-se o réu na prisã